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O Escritório da OIT em Portugal associa-se à celebração do Dia de África - 2004

 

Dia de África

 

Quero ser Tambor

(...)

Ó velho Deus dos homens
eu quero ser tambor
e nem rio
e nem flor
e nem zagaia por enquanto
e nem mesmo poesia.
Só tambor ecoando a canção da força e da vida
só tambor noite e dia
dia e noite só tambor
até à consumação da grande festa do batuque!

(...)

José Craveirinha

«No dia de África, comprometamo-nos todos - os Africanos e os parceiros de África no mundo - a fazer tudo o que pudermos para ajudar milhões de homens e de mulheres a melhorarem as suas condições de vida, a fim de que um continente tão rico em recursos humanos e naturais possa verdadeiramente cumprir todas as suas promessas.»

Kofi Annan

 

África e a OIT

África, Continente em grande parte marcado pela persistente pobreza das populações, conflitos recorrentes, tímidos avanços do Estado de direito e dos direitos do Homem.
Mas Continente caracterizado, também, por fortes processos de mutação. Designadamente, a nível da economia informal e graças em particular à coragem e ao dinamismo das mulheres africanas. Igualmente a nível das formas tradicionais de solidariedade se notam significativas mudanças, através da progressiva evolução para estruturas associativas ou cooperativas abertas ao espírito empresarial, mas preservando os laços sociais.

Iniciativas recentes no plano multilateral traduzem estas mutações. Assim, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da Africa - NEPAD, congrega o empenhamento dos Estados africanos no sentido de melhorar os indicadores macroeconómicos e o nível de vida das populações, com base numa parceria estratégica entre um sector privado produtivo e a ajuda pública ao desenvolvimento.
Por outro lado, os chefes de Estado africanos, membros da União Africana - UA, actualmente sob a presidência do Presidente Chisssano de Moçambique, lançaram a iniciativa duma Cimeira Extraordinária da União Africana para o Emprego e a Redução da Pobreza, a realizar em Setembro deste ano no Burkina Faso. Ao fazê-lo, tornaram público o seu comum empenho em colocar o emprego e a luta contra a pobreza no centro das políticas dos países africanos.
A OIT apoia a realização desta Cimeira, tendo o Director-Geral, Juan Somavia, criado uma equipa central para coordenar a contribuição técnica da Organização - equipa dirigida pelo Dr. Charles Dan, membro do Gabinete do Director-Geral.
A recente reunião em Cotonou (Benin, 23 de Abril de 2004) da Comissão para o Trabalho e Assuntos Sociais da UA foi consagrada à preparação da Cimeira.

Estas e outras iniciativas apresentam um traço comum: progressivamente, o Continente africano procura encontrar soluções endógenas, baseadas no diálogo e no consenso dos actores africanos, tentando ultrapassar assim as relações de imposição e de dependência externa que têm marginalizado a Africa e perpetuado a estagnação.
O enorme desafio que se lhe coloca consiste em conciliar o crescimento sustentável e as relações de solidariedade social e comunitária, num esforço gigantesco para crescer no plano económico, redistribuir no plano social, consolidar o Estado de direito e a democracia - sem pôr em causa os valores relacionais que dão força e energia ao Continente.

 

Comemorações de 2004

Celebram-se este ano os 40 anos da criação, em Adis Abeba, da Organização da Unidade Africana (OUA), que tinha como objectivos principais acelerar a integração política e sócio-económica do Continente e a criação de um corpo comum que defendesse solidariamente os desafios com que os países africanos se defrontam.

Actualmente a OUA designa-se UA (Unidade Africana) e continua a lutar contra a instabilidade política, as guerras, a pobreza e a procurar a obrigatoriedade no cumprimento, por parte dos estados-membros, das decisões que produz.

Em Portugal as comemorações realizaram-se a 4 de Maio e contaram com a presença do Presidente da UA, Joaquim Chissano.

Na sessão o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio frisou que:

«A África não está condenada ao fracasso. Os Africanos não estão amaldiçoados nem são menos capazes de que outros povos de outros continentes. A África tem futuro. Mesmo por entre derrotas e insucessos, existe uma esperança, uma luz que continua a acalentar o sonho de um continente em paz e desenvolvido. Existem casos bem sucedidos que nos permitem afirmar que o peso do pessimismo tende a mudar nos próximos anos. A campanha de combate à SIDA no Uganda, a transição pacífica do apartheid para a democracia na África do Sul e o desenvolvimento alcançado pelo Botswana, são apenas três exemplos positivos em outras tantas áreas, onde normalmente, os países africanos não são lembrados internacionalmente.»

«Associada a esta evolução está a consolidação democrática do próprio processo democrático em África. Citando apenas os Países de expressão portuguesa, impõem-se recordar o exemplo que constitui para o mundo as últimas eleições presidenciais em Cabo Verde, cujo resultado, embora decidido por escassa dezena de votos, não foi alvo de qualquer contestação; ou a normalidade democrática e a frequência de realização de eleições em Moçambique; bem como a persistência das decisões pela via eleitoral na instável Guiné-Bissau, a par da preparação de nova eleição em Angola num futuro próximo. Tudo isto são exemplos encorajdores para os Povos Africanos.»

«E estamos mesmo convencidos que a concretização da dimensão parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, prevista aliás no tratado fundador, mediante a criação de uma verdadeira Assembleia Parlamentar, será decisiva para a dinamização dessa grande entidade internacional, que se estende por quatro continentes e abrange mais de duzentos milhões de pessoas, capazes de se entenderem entre si falando a bela língua portuguesa.»

 

Actualizado por AS/MT. autorizado por PB. Última actualização: 26/10/2004
 

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