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| Seminário Nacional - Combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado na Europa |
A relação entre trabalho forçado, migrações e tráfico de seres humanos, de acordo com as estimativas da OIT, afecta cerca de 2.5 milhões de homens, mulheres e crianças. A exploração para fins económicos e sexuais afecta diferentemente homens e mulheres e tem assumido distintas dimensões em todo o mundo. Os países de origem das pessoas traficadas e os de destino devem desenvolver estratégias para pôr fim às novas formas de escravatura emergentes.
Em alguns países, o enquadramento legislativo vigente tem já uma abrangência global nesta matéria, enquanto noutros este quadro legal tem um carácter eminentemente parcelar, para além de que um entendimento diferente e pouco conhecido do que é o trabalho forçado pode inibir uma acção mais eficaz de combate à violação de um dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Portugal participa num projecto da OIT - Special Action Programme to Combat Forced Labour - coordenado a nível nacional pela DGEEP. Neste âmbito, foi desenvolvido um projecto de investigação nacional, cujos resultados e recomendações foram apresentados no seminário - «Combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado na Europa», que teve lugar no dia 16 de Maio.
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