
A Comunidade
dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT)
assinaram no dia 19 de Novembro
de 2004, em Genebra, um "Memorando
de Entendimento".
As duas Organizações
estão irmanadas num objectivo
comum de promoção
da justiça social e do trabalho
e no desejo de contribuirem para
um crescimento económico
sustentável e para o desenvolvimento
harmonioso de todos os seres humanos,
em condições de liberdade,
equidade, segurança e dignidade
humana. Reconhecem o princípio
do diálogo entre os Governos
e os parceiros sociais, assim como
os demais actores da sociedade civil,
como instrumento adequado para promover
a justiça social.
OIT e CPLP reafirmam
a importância do plurilinguísmo
como factor de progresso e de paz
e como elemento determinante do
desenvolvimento das relações
multilaterais e da democracia internacional.
O "Memorando
de Entendimento" é um
acordo de ordem geral. Trata-se
de um instrumento que permite promover
a língua portuguesa no seio
da OIT e enquadrar futuros Protocolos
entre as duas Organizações
com vista ao desenvolvimento de
programas conjuntos em áreas
de interesse comum. Do lado da Organização
Internacional do Trabalho, a elaboração
e a implementação
desses Protocolos será impulsionada
pelo seu Escritório em Lisboa
que tem exactamente como um dos
seus eixos estratégicos de
intervenção ser um
interface entre a OIT e o mundo
que fala português.
A cerimónia
de assinatura do "Memorando
de Entendimento" decorreu
em Genebra na sede da OIT.
Foram subscritores,
por parte da CPLP, o seu Secretário
Executivo, Embaixador Luís
Fonseca e, por parte da OIT, o Director
Geral do Bureau Internacional do
Trabalho, Embaixador Juan Somavia,na
presença do Director do Escritório
da OIT em Lisboa, Dr. Paulo Bárcia.