O dia 12 de Junho
tem vindo a ser consagrado pela
OIT, desde 2002, ao combate contra
o trabalho infantil no mundo.Neste
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil,
a OIT pretende dar uma atenção
especial às crianças
empregadas em minas e pedreiras.
A Organização calcula
que haja cerca de um milhão
de crianças, entre os 5 e
os 17 anos, a trabalhar neste locais,
em todo o mundo.
• Praticamente todas estas
crianças trabalham em pequenas
explorações, minas
e pedreiras de tipo artesanal, geralmente
situadas em zonas isoladas e fora
do alcance de qualquer regulamentação.
• Trata-se principalmente
de explorações de
natureza familiar, pouco mecanizadas,
que não dispõem de
instrumentos adequados e onde as
medidas de segurança não
são suficientes para garantir
a protecção dos trabalhadores.
• Encontramos pequenas pedreiras
empregando crianças na maior
parte dos países em desenvolvimento.
Quanto ao trabalho infantil no sector
mineiro informal, este está
concentrado nas regiões ricas
em minérios em África,
na América Latina e na Ásia.
• Os pequenos mineiros ficam
frequentemente no fundo do poço,
escavando em busca de minérios
valiosos, como o ouro ou a prata.
A alguns são atribuídas
tarefas perigosas fora da mina e
muitos deles trabalham em minas
a céu aberto ou em leitos
de rios. Nas pedreiras, as crianças
passam com frequência longas
horas a partir blocos de pedra e
a transportar cargas pesadas.
A OIT decidiu dar uma atenção
especial às crianças
que trabalham em minas e pedreiras
porque esta é, para elas,
uma das actividades mais perigosas,
e porque pensamos que, através
de um esforço concertado,
poderemos pôr-lhe termo a
curto prazo.
• O trabalho destas crianças
é essencialmente perigoso
e é executado num meio em
que as medidas de segurança
são fracas ou inexistentes.
-
Os riscos profissionais nas
minas vão desde o desabamento
de galerias a explosões
acidentais, passando pela queda
de pedras e por emanações
de poeiras e de produtos tóxicos
(mercúrio e chumbo).
- Para extrair o ouro da pedra,
as crianças usam por
vezes mercúrio, que podem
dar origem a graves problemas
neurológicos. Já
expostas a riscos no seu trabalho,
as crianças podem ainda
sofrer na sua própria
casa os efeitos da contaminação
do mercúrio no ar, na
água e na terra.
- Tanto nas minas como nas pedreiras,
as crianças arriscam-se
a contrair graves doenças
crónicas, como a silicose.
• Nos centros mineiros remotos,
existe com frequência uma
penúria de centros médicos
e de escolas.
Diversos projectos piloto do BIT-IPEC
(Programa internacional para a abolição
do trabalho infantil) mostraram
que é possível pôr
termo à utilização
de crianças em minas e pedreiras.
• É possível
fazê-lo através de
uma abordagem integrada de desenvolvimento
rural, com o objectivo de ajudar
as comunidades que vivem da mina
ou da pedreira a gerar uma economia
e um ambiente viáveis, o
que supõe:
- A existência de serviços
de base (como água potável
e primeiros socorros) e inspecções
regulares às zonas mineiras
para garantir o respeito pelas
medidas de segurança e
pelas condições
de contratação (idade
mínima).
- Prestação de cuidados
diários, escolas e centros
de formação adaptados
às necessidades das crianças
e dos adolescentes.
- A melhoria das condições
de segurança nas minas
para os trabalhadores adultos,
na medida em que diversas crianças
começam a trabalhar quando
os seus pais são vítimas
de acidente.
- Uma assistência aos mineiros
de pequenas explorações
para criar cooperativas ou associações
que lhes permitam fazer valer
os seus direitos e aceder ao crédito,
mas também ficarem em melhor
posição para negociarem
com os municípios e outros
fornecedores de serviços.
- Uma melhoria dos rendimentos
dos pais e dos outros membros
da família em idade de
trabalhar, através de um
melhor acesso aos mercados, da
eliminação dos intermediários
e da introdução
das tecnologias mineiras mais
recentes (máquinas e procedimentos
de tratamento, entre outros).
A OIT
lança uma iniciativa mundial,
aprovada pelos governos e as organizações
de trabalhadores e de empregadores,
para erradicar o trabalho infantil
em minas e pedreiras. Em 2005, o
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
centra o seu debate neste tema.
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