29 de Junho de 2006

LISBOA (Notícias OIT): Ao longo dos últimos 3 anos a OIT, Organização Internacional do Trabalho, em cooperação com os seus parceiros, tem levado a cabo uma investigação pioneira sobre a dimensão do fenómeno do tráfico, que será objecto de discussão na Conferência " "Acção contra o Tráfico e Exploração por Trabalho Forçado de Trabalhadores Migrantes na Europa ", nos dias 29 e 30 de Junho no CCB .

Participam na sessão de abertura:

• Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, José Vieira da Silva;
• Director para a EUROPA da Organização Internacional do Trabalho, Friedrich Buttler;
• Chefe de Unidade dos Serviços de Emprego e Mobilidade, Direcção Geral Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia Johan Ten Geuzendendam;
• Director–Geral do Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas de Migração, Gottfried Zürcher.

Na Conferência participam representantes de instituições governamentais, das entidades responsáveis pelos mecanismos de aplicação e fiscalização da lei, organizações de trabalhadores e de empregadores, ONGs e especialistas nesta matéria de várias nacionalidades: Alemanha, Albânia, Bósnia - Herzegovina, Bulgária, Holanda, Itália, Montenegro, Moldávia, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia e Sérvia . A Comissão Europeia far-se-á igualmente representar.

O objectivo desta Conferência é a partilha de boas práticas e experiências entre países de origem, trânsito e destino, onde exista tráfico para trabalho forçado em vários sectores económicos, como a construção, agricultura ou serviços domésticos. A conferência está organizada segundo três temas principais:

1. Legislação e medidas de cumprimento da lei relativamente a trabalho forçado e tráfico de seres humanos

2. Regulamentação e monitorização das agências privadas de recrutamento

3. Protecção e assistência às vítimas de tráfico para exploração laboral.

Os resultados dos debates das sessões plenárias e dos workshops servirão de base a um documento de boas práticas relativo ao tráfico para fins de exploração por trabalho forçado, que será posteriormente tornado público.

Em anexo enviamos Programa da Conferência e Comunicado de Imprensa, de onde destacamos o Press Briefing no dia 29 de Junho entre as 10:30 e as 11:00 horas.

Chamamos a vossa atenção para um video sobre este tema de 20 minutos e 15 segundos, que de acordo com os nossos serviços de Genebra poderemos disponibilizar uma versão internacional

"an international version on BETA tape (this means the narration is stripped out so the TV station can do their own voice over in Portuguese)".