27 de Abril de 2006
LISBOA (Notícias OIT): A Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinala desde 2001 o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, tendo a partir de 2003 integrado nas suas iniciativas a celebração desta data. A data foi escolhida na tradição da América do Norte e, em particular, do Canadá de comemorar a 28 de Abril como o “Workers Memorial Day”.
Este ano, o Dia Mundial está focalizado em dois importantes sub-temas: o da relação entre “trabalho seguro” e o conceito integrador da OIT de “trabalho digno” por um lado e, por outro, o do VIH/SIDA. No Relatório lançado pela OIT a propósito deste Dia e que foi traduzido para português numa parceria entre o Escritório de Lisboa e o ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) pode ler-se que:
«Em cada ano, 2,2 milhões de trabalhadores morrem no trabalho ou em consequência do trabalho.(…)
A pandemia de VIH põe em causa cada ponto da Agenda do Trabalho Digno, bem como a capacidade desta para contribuir para um desenvolvimento sustentável e para o combate à pobreza. A doença debilita a mão-de-obra e mina a existência de milhões de trabalhadores e das pessoas a seu cargo. A nível mundial, 9 em cada 10 pessoas contaminadas com VIH ou com SIDA estão em idade activa. A perda de competências e de experiência que isso representa afecta a produtividade das economias nacionais e diminui a capacidade dos países para produzirem bens e serviços em condições de sustentabilidade. Os princípios e direitos fundamentais no trabalho são também afectados, dada a discriminação de que estas vítimas são alvo.(…)
Os profissionais de saúde e dos serviços de intervenção de urgência figuram entre os mais óbvios, mas não são os únicos. Existem também os profissionais do sector da vigilância e segurança, os empregados das empresas funerárias, os profissionais da recolha de lixo ou ainda as pessoas que trabalham em estúdios de piercings ou de tatuagem. Ainda que o VIH não se transmita por um simples contacto no local de trabalho, podem ocorrer acidentes em praticamente todos os ambientes de trabalho. Assim, a fim de se garantir um meio de trabalho seguro e digno, devem ser tomadas em todos os locais as disposições adequadas para prevenir a transmissão do VIH.
Em certas actividades e profissões, quer na economia formal quer na informal, não é tanto o trabalho em si mas sobretudo as condições em que se trabalha que geram comportamentos de risco face à possibilidade de contaminação com VIH. É o caso, em especial, dos trabalhadores que passam longos períodos longe de casa e da sua família.
Entram também nesta categoria os camionistas, os marítimos, os agentes da força pública e os trabalhadores das plataformas petrolíferas. Os trabalhadores migrantes e em regime de mobilidade estão sujeitos ao mesmo afastamento da sua casa e família, ficando, sem dúvida, ainda mais expostos do que os outros, por terem um acesso mais reduzido à informação, às prestações sociais e aos seus direitos. Cada sector de actividade exige uma abordagem diferente para responder às suas necessidades específicas.»
A acção desenvolvida pela OIT no domínio da segurança e saúde no trabalho é orientada por um conjunto notável de instrumentos desta Organização – convenções, recomendações, repertórios de recomendações práticas, princípios de orientação – e de obras informativas como a Encyclopédie du BIT sur la sécurité et la santé du travail [Enciclopédia do BIT sobre segurança e saúde do trabalho]. A acção da OIT apoia os seus constituintes, governos, entidades patronais e sindicais na missão de contribuir para a aplicação do princípio “Trabalho Digno = Trabalho em Segurança”.
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