Brasil e Timor-Leste trabalham juntos para capacitação em políticas de protecção social

Técnicos do Ministério da Solidariedade Social e do PNUD do Timor-Leste participaram, em Brasília, na Missão de Estudos “Brasil e Timor-Leste: Um Diálogo Sul-Sul sobre a Proteção Social”, que decorreu de 13 a 16 de Outubro. Resultado de uma parceria entre o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o PNUD Timor-Leste, a missão visou promover o intercâmbio de conhecimentos sobre programas de transferência de renda, de modo a contribuir com o governo timorense para o aprimoramento do programa piloto de transferência condicionada de renda do Ministério da Solidariedade Social – Bolsa da Mãe.

Por ocasião do Dia Mundial da Terceira Idade, primeiro de Outubro, o Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social de Cabo Verde (MTFPSS), através da Direcção-Geral da Solidariedade Social e do Centro Nacional de Pensões Sociais, promoveu dois ‘’Encontros de parceiros para a perspectivação de uma plataforma de acção integrada para a Terceira Idade”. Os encontros tiveram lugar na cidade da Praia e Mindelo e contaram com o apoio do projecto "Estratégias e Técnicas de Luta contra a Exclusão Social e a Pobreza" - STEP/Portugal.

Moçambique: MMAS expande Programa Subsídio de Alimentos

Tiveram lugar, de 20 a 22 de Outubro, na Província de Cabo Delgado, em Moçambique, as cerimónias de lançamento do Programa Subsidio de Alimentos (PSA) nos Postos Administrativos de Nairoto, no Distrito de Montepuez e de Meza, no Distrito de Ancuabe. Dirigida pela Ministra da Mulher e da Acção Social (MMAS), Virgília Matabele, estas cerimónias constituem mais um marco na progressiva implementação do PSA, fundamentalmente desenhado para as pessoas idosas e incapacitadas para o trabalho em todo o território nacional.

O Governo de Portugal vai manter em 2010 o valor do Indexante de Apoio Social deste ano (€419,22). De igual forma, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, os aumentos das pensões serão de 1,25 por cento para as pensões até €638,83 e de 1 por cento para pensões entre €638,83 e €1.500,00. A decisão deve-se, de acordo com Helena André, ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, a que «num cenário de crise económica e social não seria justo penalizar aqueles que recebem as pensões mais baixas».

Internacional: Conferência: Lessons learnt and lessons to learn in the field of Micro Health Insurance in Africa

Terá lugar em Lilongwe, Malawi, a 2 e 3 de Dezembro de 2009, a Conferência: “Lessons learnt and lessons to learn in the field of Micro Health Insurance in Africa” (Lições aprendidas e lições a aprender no campo dos microseguros de saúde em África). O Pro MHI Africa é uma rede universitária entre a União Europeia e África que consiste numa equipa multifacetada de investigadores de quarto universidades no Botswana, Alemanha, Gana e Malawi, os quais se dedicam a analisar o potencial, eficiência e sustentabilidade dos microseguros de saúde nos 3 países africanos que cooperam no projecto.