Diálogo Político de Parlamentares de Angola e Moçambique sobre Pobreza e Transferências Sociais

Decorreu em Maputo (dias 25 e 26 de Agosto de 2009) o Diálogo Político de Parlamentares de Angola e Moçambique sobre Pobreza e Transferências Sociais, iniciativa da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) Fórum Parlamentar em colaboração com o Programa Regional para Fome e Vulnerabilidade (RHVP). O Projecto STEP/Portugal do Departamento de Segurança Social da OIT foi convidado para realizar uma apresentação sobre “Conceitos e Preconceitos associados às transferências sociais”.

Os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) dispõem desde meados de Julho de uma base de dados contendo a legislação e jurisprudência criadas a partir de 1975. Trata-se de um projecto de apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários dos PALOP, que visa facilitar o acesso e divulgação da legislação, jurisprudência e doutrina destes países, pelos órgãos de administração de Justiça, num sítio na Internet. Um dos domínios cobertos é o da protecção social/segurança social.

Portugal: Últimos dados da pobreza e desigualdade

Segundo os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) disponibilizados pelos Instituto Nacional de Estatística (INE), as desigualdades de rendimentos entre mais pobres e os mais ricos diminuiu em Portugal no ano de 2007. Os 20 por cento mais ricos têm 6,1 vezes mais rendimentos do que os 20 por centos mais pobres, sendo que no ano anterior o valor era de 6,5. Ainda segundo resultados do mesmo inquérito, 18% da população em Portugal encontra-se em risco de pobreza, valor semelhante ao verificado no ano anterior.

No âmbito da implementação da Agenda do Trabalho Digno da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cabo Verde recebeu no mês de julho a visita de uma delegação do BIT com o objectivo de desenvolver, em conjunto com técnicos do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Segurança Social (MTFPSS) e demais parceiros, um Programa de Promoção do Trabalho Digno. Os trabalhos foram presididos pela Ministra Madalena Neves (MTFPSS), e contaram com a presença da Coordenadora dos Fundos e Programa das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz.

Fórum Mundial de Segurança Social – 2010

O próximo Fórum Mundial de Segurança Social irá realizar-se na Cidade do Cabo, África do Sul, de 29 de Novembro a 4 de Dezembro de 2010. O programa incluirá, entre outros pontos, uma sessão plenária sobre desenvolvimentos e tendências da protecção social, secções técnicas baseadas nas boas práticas e actividades de política da Associação Internacional de Segurança Social (ISSA). O fórum culminará com a cimeira sobre segurança social.

Foto: © Igor Stomakhin/ISSA