04
Julho
2009
Seminário sobre Emprego, Protecção Social e Trabalho Digno

Realizou-se entre os dias 22 e 25 de Junho, em Bruxelas, um Seminário sobre Emprego, Protecção Social e Trabalho Digno. Esta foi uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este seminário tinha como principais objectivos o desenvolvimento de uma compreensão comum de conceitos-chave relacionadas com as questões do emprego, da protecção social e do trabalho digno,partilhar e discutir exemplos concretos de práticas actuais de cada uma das entidades, para além de fazer um esforço para o reforço da cooperação nestas áreas entre os gabinetes locais da Comissão Europeia e os Escritórios Locais da OIT.

Bruxelas

Timor Leste

Portugal e Timor-Leste assinaram o Programa de Cooperação para o biénio 2009/2010, que está incluído no Pacote Indicativo da Cooperação, no domínio do combate à pobreza, protecção social, formação profissional e envolve um financiamento de dois milhões de euros do Ministério do Trabalho e da Solidariedade português. Segundo a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social de Timor-Leste, Maria Domingues Fernandes Alves, a estimativa é de que mais de 900 pessoas sejam beneficiadas com os Programas de Cooperação assinados no mês de Março em Lisboa.


Moçambique: Estratégia de Protecção Social Básica

O Ministério da Mulher e da Acção Social de Moçambique irá adoptar em Agosto uma Estratégia de Protecção Social Básica. Segundo a Ministra Virgília Matabele, titular da pasta, o documento deverá estar pronto até ao final do mês de Agosto, e terá como objectivo orientar as acções governamentais na área da protecção social.
"O Ministério da Mulher e da Acção Social de Moçambique deve ser coordenador das áreas da Saúde, Educação, sistema de abastecimento de água, que fazem com que as pessoas possam ter melhores condições de vida. A protecção social básica deve ser vista como um sistema integrado", afirmou a Ministra.

Moçambique

90 anos oit

No âmbito das comemorações do 90º aniversário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social de Cabo Verde, em parceria com a OIT, realizaram no passado dia 20 de Maio na cidade da Praia, uma conferência sobre o tema “Trabalho Digno e Diálogo Social para uma Globalização Mais Justa”. O principal objectivo desta conferência foi o de fomentar o debate sobre este tema entre os parceiros sociais (trabalhadores, empregadores e governo) e a sociedade em geral.


Angola: Seminário sobre protecção social obrigatória

A direcção provincial do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess) realizou na cidade do Sumbe, província do Kwanza Sul, um seminário sobre "A protecção social obrigatória". Durante dois dias os participantes abordaram temas como "A lei base da protecção social", "O regime jurídico de vinculação e de contribuição da protecção social obrigatória" e "o regulamento da protecção na velhice".

Angola

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