OIT_Logo
Início | Mapa do Sítio | Contactos | Sala de Imprensa | Visita Guiada
lettring
Lisboa, 01 de junho de 2015
Início »

Novidades

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho de 2017
“Em conflitos e catástrofes protejamos as crianças do trabalho infantil”

12 de Junho 2017

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil de 2017, a OIT debruça-se sobre o impacto de conflitos e catástrofes no trabalho infantil.

As crianças representam mais de metade dos 65 milhões de pessoas atualmente deslocadas pela guerra.

Num quadro de conflitos e catástrofes, muitas crianças são particularmente vulneráveis por se encontrarem separadas das suas famílias e facilmente se tornarem vítimas de tráfico e de trabalho infantil, durante o trânsito e à chegada ao seu destino.

Durante os conflitos, as crianças podem ser recrutadas, em particular por grupos armados ou tornam-se vítimas de exploração e abuso sexual.

Os conflitos e catástrofes conduzem à destruição de escolas o que gera também danos irreparáveis tanto na infra-estrutura educativa como na perceção da inviolabilidade da instituição escolar.

Por outro lado, as restrições impostas pelos governos de acolhimento impedem ou dificultam o acesso dos refugiados adultos ao mercado de trabalho e à proteção social e portanto os pais acabam por apoiar-se nos seus filhos para compensar a escassez de rendimento familiar.

Os conflitos e catástrofes tendem a enfraquecer ou a colapsar a aplicação da lei.

Nos últimos anos o trabalho infantil tem ganho mais visibilidade e a OIT, a par de outros parceiros, tem levado a cabo uma série de iniciativas neste âmbito.

No contexto da meta 8.7 do 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, que visa acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, foi formada em 2016 a Aliança 8.7. Esta Aliança pretende acelerar e intensificar a acção contra o trabalho infantil, o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e envolve governos, organizações de trabalhadores e de empregadores, outras agências das Nações, parceiros do desenvolvimento, sector privado, organizações da sociedade civil, universidades e peritos.

É necessária acção urgente para combater o trabalho infantil nas zonas afectadas por conflitos e catástrofes.

O trabalho infantil deve ser tratado como uma prioridade nas respostas humanitárias e durante a reconstrução e recuperação.

Neste Dia Mundial, a OIT pede uma ação coordenada com o objetivo de:

  • Maior integração e tratamento precoce do trabalho infantil nas respostas humanitárias
  • Enfoque nas causas fundamentais do trabalho infantil
  • Defesa dos direitos humanos das crianças refugiadas e deslocadas
  • Reforço dos esforços de colaboração e de pressão
  • Garantir um enfoque contínuo na promoção da agenda de trabalho digno para a prevenção do trabalho infantil durante os processos de reconstrução e recuperação 

A OIT aponta ainda caminhos para a prossecução destes objetivos, nomeadamente:

  • Promoção da coordenação e colaboração entre os actores e programas nacionais, de desenvolvimento e humanitários
  • Reforço do papel dos governos, das organizações de trabalhadores e de empregadores e das empresas privadas e públicas na luta contra o trabalho infantil em situações de conflito e catástrofes
  • Desenvolvimento do emprego, dos meios de subsistência e da proteção social das famílias para evitar o trabalho infantil
  • Reforço de parcerias e alianças mais amplas para o trabalho digno

Recursos relevantes da OIT (em inglês):

Trabalho infantil em situações de emergência: introduzindo a novo toolkit interagências

Princípios orientadores sobre o acesso dos refugiados e outras pessoas deslocadas à força para o mercado de trabalho

Crianças anteriormente associadas a forças e grupos armados: guia "de instruções" sobre a reintegração económica

SCREAM: um módulo especial sobre trabalho infantil e conflito armado

Para saber mais, consulte os recursos de informação em português no site da OIT (poster e brochura) e no site da CPLP.

Como habitualmente a OIT associa-se em 2017 e pelo 7º ano consecutivo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Durante 2016, Ano Oficial da CPLP contra o Trabalho Infantil e visando dar corpo à Declaração de Tíbar, resultante da XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, a OIT e a CPLP co-organizaram e co-financiaram a V e a VI Reuniões dos Pontos Focais para a Área do Trabalho Infantil dos Países da CPLP e ainda duas formações dirigidas a estes técnicos tendo uma delas abrangido também os representantes tripartidos no contexto dos planos de ação nacionais e listas nacionais de trabalho perigoso interdito a crianças.

 

 

Para saber mais, consulte os Recursos de Informação em português:

Poster »

Brochura »


12 Junho 2017

   

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil:

2016 »»»

2015 »»»

2014 »»»

2013 »»»

2012 »»»

2011 »»»

2010 »»»

2009 »»»

2008 »»»

2007 »»»

 


OIT-Lisboa
Rua Américo Durão, 12A – 1900-064 Lisboa (Portugal)
Tel.: 00 351 21 317 34 40 /9 | Fax: 00 351 21 314 01 49

[ Início | Mapa do Site | Contactos ]

Copyright © 1996-2008 Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Isento de Responsabilidade