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Lisboa, 01 de junho de 2015
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Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho de 2016
“Eliminar o Trabalho Infantil nas cadeias de abastecimento diz respeito a todos!”

12 de Junho 2012

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2016, a OIT sublinha a dimensão desta problemática nas chamadas cadeias de abastecimento, que consistem na sequência de atividades e processos envolvidos na produção e distribuição de um produto em diferentes setores, países e regiões.

O trabalho infantil pode ser difícil de detetar. As empresas multinacionais podem estar diretamente associadas a ele em cadeias de abastecimento internacionais – através das suas próprias instalações, fornecedores ou subcontratados – ou simplesmente exercendo as suas atividades em áreas onde o trabalho infantil é comum.

Em muitos casos, o trabalho infantil é ocasionado pela pobreza das famílias e da comunidade, causada pela ausência de trabalho digno e pela falta de acesso a cuidados de saúde e a uma educação e formação profissional de qualidade gratuitas.

O trabalho infantil prevalece em situações onde as relações laborais são frágeis, onde existe falta de liberdade de associação bem como em empresas familiares informais que não têm possibilidade de contratar trabalhadores adultos para substituir o trabalho não remunerado realizados pelos seus filhos.

A meta (8.7) do novo 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável exige tomar medidas imediatas e eficazes para (...) assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil e até 2025 eliminar o trabalho infantil em todas as suas formas.

Uma governação adequada e o diálogo social são os pilares para o combate ao trabalho infantil. A responsabilidade primordial pela sua eliminação recai sobre os governos mas uma ação eficaz requer a colaboração entre os organismos públicos, nomeadamente a inspeção do trabalho, os parceiros sociais nacionais e a administração e os representantes dos trabalhadores nas empresas.

A OIT apoia os esforços destes atores com vista à erradicação do trabalho infantil através de mecanismos que visam apoiar a ratificação e implementação das normas internacionais de trabalho e melhorar o cumprimento da legislação nacional bem como de ações da cooperação técnica para capacitação nacional e desenvolvimento de sistemas de relações laborais com o propósito último do respeito pelos direitos humanos e do trabalho internacionalmente reconhecidos.

Recursos relevantes da OIT (em inglês):

Plataforma sobre o Trabalho Infantil (partilha de experiências entre empresas no combate ao trabalho infantil nas cadeias de abastecimento)

Helpdesk da OIT acerca das Normas Internacionais do Trabalho para empresas

Ferramenta de orientação para empresas acerca do trabalho infantil (2016)

Sindicatos e trabalho infantil: uma ferramenta para a ação (2016)

Em 2016, a OIT associa-se à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelo 6º ano consecutivo na celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, este ano reforçado por ser o Ano Oficial da CPLP contra o Trabalho Infantil.

Neste contexto - e visando dar corpo à Declaração de Tíbar, e respectivo Plano de Ação, resultantes da XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em Timor-Leste - a OIT e a CPLP coorganizaram também uma “Formação e V Reunião dos Pontos Focais para a Área do Trabalho Infantil dos Países da CPLP” em janeiro de 2016 na qual os Pontos Focais reiteraram o seu compromisso firme no sentido da criação de condições para a erradicação de todas as formas de Trabalho Infantil até 2025 em consonância com a meta 8.7. do 8º Objetivo da Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Trabalho Digno e Crescimento Económico).

Para saber mais, consulte os recursos de Informação em português no site da OIT (poster e brochura) e no site da CPLP.

Vídeo sobre o Trabalho Infantil 2016

 

Para saber mais, consulte os Recursos de Informação em português:

Poster »

Brochura »


12 Junho 2012

   

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