Milhões de crianças em todo o mundo, especialmente do sexo feminino, estão envolvidas em trabalho doméstico, remunerado ou não, em casa de terceiros ou para um(a) empregador(a). Dos cerca de 15,5 milhões de crianças envolvidas em trabalho doméstico, remunerado ou não, em casa de terceiros ou um(a) empregador(a), estima-se que 10,5 milhões estão numa situação de trabalho infantil, quer porque não atingiram a idade mínima de admissão ao emprego, quer porque o trabalho que realizam é considerado trabalho perigoso.
O trabalho doméstico infantil requer uma atenção particular, já que as crianças estão muitas vezes isoladas, a trabalhar longe da sua família, e em total dependência do agregado para o qual trabalham.
No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2013 apelamos:
- a reformas legislativas e políticas para garantir a eliminação do trabalho infantil no trabalho doméstico e a criação de condições de trabalho dignas e de proteção adequada para os(as) jovens trabalhadores(as) domésticos(as) que tenham atingido a idade mínima de admissão ao emprego.
- à ratificação pelos Estados membros da OIT da Convenção (N.º 189) da OIT sobre o trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos e à sua aplicação em simultâneo com as Convenções da OIT sobre o trabalho infantil.
- A ações para reforçar o movimento mundial contra o trabalho infantil e para desenvolver a capacidade das organizações de trabalhadores(as) domésticos(as) para combater o trabalho infantil.
A CPLP associa-se novamente a esta campanha para assinalar o dia 12 de Junho como «Dia Mundial contra o Trabalho Infantil». Com efeito, os ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram, em Abril de 2013, em Maputo, reiterara prioridade na erradicação do trabalho infantil no conjunto da CPLP, reconhecendo os esforços conjuntos que vêm sendo desenvolvidos com a OIT.
