|
O programa STEP desempenha um papel chave no desenvolvimento da protecção social para os pobres no mundo. O programa trabalha nomeadamente sobre duas prioridades:
Extensão da cobertura da segurança social
O programa STEP apoia a extensão da segurança social através da promoção e da assistência técnica. As actividades de promoção direccionadas para as autoridades públicas, parceiros sociais e sociedade civil estimulam a emergência de um forte consenso nacional em torno da questão da extensão em países onde o programa opera. Para além disso, também promove o reconhecimento da micro-segurança como instrumento chave para a extensão. A assistência técnica disponibilizada para as autoridades públicas e parceiros sociais centra-se na formulação de estratégias nacionais de extensão da segurança social e na estruturação de sistemas de protecção social coerentes. O STEP também disponibiliza apoio a parceiros sociais, grupos sócio-professionais, associações, redes de micro-finança, etc., relativamente ao estabelecido e à gestão diária dos sistemas de protecção de base comunitária.
Uma nova abordagem promissora consiste no desenvolvimento de sistemas de saúde nacionais coerentes e integrados, baseados em diversos mecanismos (seguros, sistemas universais, assistência social focalizada), o que depende de um conjunto de actores (sistemas de base comunitária, instituições de segurança social, programas públicos) e um conjunto de fontes de financiamento (contribuições directas ou indirectas de pensionistas ou dos seus patrões, taxas, transferências sociais, etc.). Esta nova abordagem obteve sucesso num número crescente de países: Colômbia, Uruguai, Filipinas, Índia, Ruanda, Senegal, etc. O programa STEP apoia esta abordagem nos países onde opera, através de diversos parceiros da sua rede ao nível regional e internacional (A Concertação em África, AMIN na Ásia, ACYM na América Latina e a Aliança Internacional ao nível global) e através da plataforma GIMI / GESS web 3.0 Internet.
O Governo da Bélgica representa o principal doador de fundos nesta componente do programa. Outros doadores completam a acção do STEP no âmbito de acções específicas, em particular no terreno.
| Publicação chave sobre a protecção social |
|
Relações entre esquemas de segurança social formais e mecanismos de protecção social baseados na comunidade: Uma nova abordagem • En espanhol • Em inglês • Em francês
Coheur, Jacquier, Schmitt-Diabaté, Schremmer, 2007 (18 páginas)
A extensão da segurança social tornou-se urgente para aqueles que se encontram mais expostos aos riscos de saúde e de acidentes, como os trabalhadores da economia informal. Este artigo pretende não só sublinhar o grande potencial das estratégias de extensão de cobertura construídas com base nas ligações entre vários mecanismos de extensão, como também dar resposta à ausência de estudos empíricos e conceptuais sobre essas ligações. Foca-se nos esquemas estatutórios de segurança social (SSS) e nos mecanismos de protecção social de base comunitária (CBSP) para o desenvolvimento de uma tipologia de possíveis ligações promissoras entre estes tipos de mecanismos. Tanto os esquemas SSS como os mecanismos CBSP têm, cada um deles, as suas vantagens e desvantagens no que diz respeito à sua capacidade de cobrir diferentes tipos de grupos populacionais nos países em desenvolvimento. Juntá-los para compensar as suas respectivas fraquezas e explorar as suas respectivas forças parece, assim, ter um enorme potencial. Este artigo fornece exemplos empíricos inovadores em alguns destes tipos de ligações, com base num estudo elaborado conjuntamente pelo BIT/AISS/AIM e abrangendo vários países em três regiões. Os relatórios do país estão disponíveis no site externo da AISS e na plataforma BIT/GIMI.
|
A luta contra a exclusão social
Os trabalhos sobre a exclusão social indicam a existência de uma fraca eficácia das abordagens centradas sobre uma única dimensão ou sobre as causas desta exclusão. Embora exista um grande número de obras teóricas ou analíticas neste domínio, existem muito poucas referências técnicas disponíveis no que se refere à aplicação de uma abordagem local integrada, participativa, de parceria e territorial. Existe, assim, a necessidade de elaborar um quadro de referência e de acção que permita articular as contribuições dos diferentes sectores (saúde, trabalho, protecção social, habitação, etc.), caso contrário, a contribuição permanecerá limitada. O Governo de Portugal representa o principal doador de fundos desta componente do programa. Outros doadores completam a acção do STEP no âmbito de acções específicas, em particular no terreno.
Em termos globais, o STEP concede uma atenção especial aos grupos mais vulneráveis da economia informal, em particular às mulheres, conferindo uma grande importância à participação dos excluídos e ao reforço da sua organização.
| Publicação chave sobre a luta contra a exclusão social |
|
Panorama da luta contra exclusão social. Conceitos e estratégias.
Jordi Estivill, ISBN: 92-2-813652-9, 2003 (140 páginas)
Este livro descreve as diferentes estratégias e os conceitos utilizados na luta contra a exclusão social. Evidencia a sua complexidade e a diversidade das estratégias destinadas ao seu combate à escala mundial. Dá aos operadores no terreno o conhecimento de base para definir e situar as suas acções, rompendo com as visões “simplificadoras” da exclusão.
|
|
 |
|
|
|
