OIT e Portugal assinam acordo de cooperação em matéria de Proteção Social

Portugal renovou a sua colaboração com a OIT no projeto ACTION/Portugal, iniciado em 2015, que presta cooperação técnica na área da proteção social aos países no âmbito do Programa Emblemático Global sobre Pisos de Proteção Social e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Comunicado de imprensa | 16 de Junho de 2022
Portugal renovou a sua colaboração com a OIT no projeto ACTION/Portugal, iniciado em 2015. O projeto de cooperação técnica, na área da proteção social, destina-se aos países abrangidos pelo Programa Emblemático Global sobre Pisos de Proteção Social e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP-MTSSS ) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um acordo de cooperação para implementar a Fase 3 do projeto ACTION/Portugal sobre "Reforço dos Sistemas de Proteção Social nos PALOP e Timor-Leste". Esta iniciativa decorreu, no dia 14 de junho, em Lisboa, à margem da Conferência de Alto Nível organizada pelo Escritório da OIT-Lisboa e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.

O protocolo foi assinado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho e o diretor-regional da OIT para a Europa e Ásia Central, Heinz Koller, este último em representação do diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social expressou o empenho de Portugal em renovar o compromisso com a OIT, para reforçar ainda mais a parceria de longa data entre Portugal e a Organização que se baseia nos excelentes resultados do projeto nas fases anteriores.

Com o apoio do GEP-MTSSS, o projeto irá reforçar a sua intervenção nos Países de Língua Oficial Portuguesa em África - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe - e Timor-Leste até julho de 2025.


O diretor-geral da OIT, Guy Ryder e o diretor- regional da OIT para a Europa e Ásia Central, Heinz Koller exprimiram o apreço da OIT pelo apoio empenhado e duradouro prestado por Portugal, um exemplo perfeito de uma colaboração com resultados sólidos e frutuosos para os constituintes da Organização.

Esta parceria permite à OIT aprofundar e reforçar a cooperação técnica em curso para a implementação de sistemas nacionais abrangentes de proteção social, tendo em vista o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda das Nações Unidas para 2030, também através da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho, nos seis países parceiros do projeto, em conformidade com as prioridades e estratégias nacionais definidas por aqueles Estados-membros da OIT.




Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas na página web do projeto.