A V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, que decorreu em Durban (África do Sul), de 15 a 20 de maio de 2022, contou com 12 painéis temáticos, 3 painéis de alto nível com chefes de Estado e 24 eventos paralelos. Apesar de decorrer nas três línguas oficiais da OIT, algumas das sessões tiveram interpretação para português, dada a expressiva participação de governos, trabalhadores e empregadores do mundo de língua portuguesa.

O secretário Execuitivo da CPLP, Zacarias da Costa participou no Painel de Alto Nível “Voices of the World”, no dia 16 de maio, apresentando uma Declaração da CPLP reveladora do compromisso desta Comunidade com a eliminação do trabalho infantil.

Com cerca de 3000 participantes, esta V Conferência, dedicada ao combate ao trabalho infantil, foi a primeira organizada no continente africano. Os representantes dos Estados-Membros da CPLP participaram em sessões plenárias e eventos paralelos, permitindo a disseminação e partilha das experiências dos seus países, nomeadamente na área da inspeção do trabalho.

À margem da conferência, realizou-se uma reunião entre a CPLP e a diretora do departamento Governação e Tripartismo da OIT , Vera Paquete-Perdigão na qual foram apresentadas propostas no sentido de uma maior presença da OIT nos países de língua portuguesa e de estratégias para um maior aproveitamento dos recursos existentes privilegiando algumas áreas, como a harmonização da legislação, a melhoria da ação inspetiva e umamelhor articulação entre agências e projetos.

No final da Conferência foi adotada a Declaração de Durban, Um apelo à ação “que compromete os parceiros sociais e outros agentes interessados a acelerar os esforços para eliminar o trabalho infantil e as piores formas de trabalho, promovendo o trabalho digno; protegendo as crianças sobreviventes; universalizando o acesso à educação e à proteção social; e aumentando a cooperação e o financiamento multilateral para acabar com o trabalho infantil e o trabalho forçado.”