A Organização Internacional do Trabalho e a UNICEF advertem para a existência de mais nove milhões de crianças em risco em consequência da pandemia da COVID-19.

O número de crianças em trabalho infantil aumentou para 160 milhões em todo o mundo – isto é um aumento de 8,4 milhões de crianças nos últimos quatro anos - com mais milhões de outras crianças em risco devido aos impactos da COVID-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNICEF.

O Relatório Trabalho Infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir – divulga em antecipação do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) – destaca que os progressos para erradicar o trabalho infantil estagnaram pela primeira vez em 20 anos, revertendo a anterior tendência descendente que registou uma diminuição de 94 milhões de crianças entre 2000 e 2016.

O Relatório evidencia um aumento significativo do número de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos em situação de trabalho infantil, que representa agora pouco mais de metade do número total global. O número de crianças dos 5 aos 17 anos de idade em trabalhos perigosos - definidos como trabalhos suscetíveis de prejudicar a sua saúde, segurança ou moral - aumentou em 6,5 milhões, desde 2016, atingindo os 79 milhões.

“As novas estimativas são um sinal de alarme. Não podemos ficar sem fazer nada enquanto uma nova geração de crianças é posta em risco", declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. "A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham as suas crianças na escola, mesmo enfrentando dificuldades económicas. É essencial um maior investimento no desenvolvimento rural e trabalho digno na agricultura. Estamos num momento crucial e muito depende da forma como respondermos. Chegou o momento de renovar o nosso compromisso e energia, para se virar a página e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil".

Na África Subsaariana, o crescimento demográfico, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas inadequadas de proteção social conduziram a um acréscimo de 16,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil durante os últimos quatro anos.

Mesmo em regiões onde se têm registado alguns progressos desde 2016, em particular Ásia e Pacífico, e América Latina e Caraíbas, a COVID-19 constitui um perigo para esse progresso.

O Relatório alerta para o facto de, a nível mundial, existirem mais nove milhões de crianças em risco de serem empurradas para o trabalho infantil até ao final de 2022, em resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que este número pode aumentar para 46 milhões se não tiverem acesso a uma cobertura crítica de proteção social.

"Estamos a perder terreno na luta contra o trabalho infantil, e o último ano não veio facilitar essa luta", referiu a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore. "Agora, já no segundo ano de confinamento global, de encerramento de escolas, de perturbações económicas e de contração dos orçamentos nacionais, as famílias vêem-se compelidas a fazer escolhas dilacerantes. Instamos os governos e os bancos internacionais de desenvolvimento a darem prioridade aos investimentos em programas que permitam que as crianças deixem de trabalhar e regressem à escola, e em programas de proteção social que contribuam para que as famílias evitem, tomar esta opção em primeiro lugar".

Outras conclusões importantes do Relatório:

• O setor da agricultura representa 70 por cento das crianças em trabalho infantil (112 milhões) seguido por 20 por cento nos serviços (31,4 milhões) e 10 por cento na indústria (16,5 milhões).
• Cerca de 28 por cento das crianças dos 5 aos 11 anos de idade e 35 por cento das crianças dos 12 aos 14 anos de idade em situação de trabalho infantil não frequentam a escola.
• O trabalho infantil é mais comum entre os rapazes do que entre as raparigas em todas as idades. Quando se contabilizam as tarefas domésticas realizadas durante pelo menos 21 horas por semana, a diferença entre rapazes e raparigas diminui.
• A prevalência do trabalho infantil nas zonas rurais (14 por cento) é quase três vezes superior à das zonas urbanas (5 por cento).

As crianças em situação de trabalho infantil podem estar sujeitas a danos físicos e mentais. O trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos e limita as suas oportunidades de futuro, e conduz a ciclos viciosos de pobreza intergeracionais e a trabalho infantil.

Para inverter a tendência ascendente do trabalho infantil, a OIT e a UNICEF apelam a:

• Uma proteção social adequada para todas as pessoas, incluindo prestações universais para as crianças.
• Um aumento das despesas com educação de qualidade e com o regresso de todas as crianças à escola - incluindo as crianças que estavam fora da escola antes da COVID-19.
• A promoção do trabalho digno para as pessoas adultas, para que as famílias não necessitem de recorrer ao trabalho infantil para obterem um rendimento familiar.
• Pôr fim às normas de género nocivas e à discriminação que influenciam o trabalho infantil.
• Investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos em meio rural, infra - estruturas e meios de subsistência.

No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a parceria global Alliance 8.7, da qual a UNICEF e a OIT são parte, está a encorajar os Estados-membros, as empresas, os sindicatos, a sociedade civil, e as organizações regionais e internacionais a redobrarem os seus esforços na luta global contra o trabalho infantil, fazendo promessas concretas de ação.

Durante uma semana de ação de 10 a 17 de junho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, juntar-se-ão a outras personalidades e militantes dos direitos da juventude num evento de alto nível durante a Conferência Internacional do Trabalho para discutir o lançamento das novas estimativas globais e o caminho a seguir.

A OIT-Lisboa e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (SECPLP) assinalam este ano dez anos (2011-2021) de parceria na promoção do combate ao trabalho infantil. Na reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, que teve lugar a 30 de março deste ano, foi aprovado um plano de ação da CPLP para o combate ao trabalho infantil.

Nota à edição/redação

O Relatório Trabalho Infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir é o primeiro relatório conjunto da OIT-UNICEF sobre estimativas de trabalho infantil e insere-se num esforço inter-agências mais amplo para medir e monitorizar os progressos para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As estimativas baseiam-se na extrapolação de dados de 106 inquéritos que abrangem mais de 70 por cento da população mundial de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos de idade.


Para mais informações queira contactar:

Rosalind Yarde, OIT, Genebra, yarde@ilo.org, newsroom@ilo.org

Helen Wylie, UNICEF Nova Iorque, Tel: +1 917 244 2215, hwylie@unicef.org


Sobre a OIT

É a única agência tripartida das Nações Unidas, criada em 1919, reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros, para estabelecer as normas do trabalho, desenvolver políticas e conceber programas de promoção do trabalho digno para todas as mulheres e homens.


Sobre a UNICEF

A UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para chegar às crianças mais desfavorecidas do mundo. Presente em 190 países e territórios, trabalhamos para todas as crianças, em qualquer parte, para construir um mundo melhor para todas.

Para mais informações sobre a UNICEF e o seu trabalho para as crianças visite https://www.unicef.pt/

OIT-Lisboa
10.06.2021