Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que os salários mensais baixaram ou aumentaram mais lentamente nos primeiros seis meses de 2020, em resultado da pandemia da COVID-19, em dois terços dos países para os quais existem dados oficiais. O relatório refere igualmente que, num futuro próximo, a crise poderá exercer uma forte pressão no sentido da baixa dos salários.

Os salários das mulheres e dos trabalhadores com baixas remunerações foram desproporcionadamente afetados pela crise.

Além disso, embora os salários médios num terço dos países que forneceram dados parecessem aumentar, tal resultava em grande parte do facto de um número substancial de trabalhadores com salários mais baixos terem perdido os seus empregos e, por conseguinte, enviesarem a média, uma vez que já não estavam incluídos nos dados estatísticos relativos às remunerações das pessoas empregadas.

Nos países onde foram tomadas fortes medidas para preservar o emprego, os efeitos da crise foram sentidos principalmente ao nível da baixa dos salários e menos nas perdas massivas emprego.

O Relatório Global sobre os salários 2020/21 revela que nem todos os trabalhadores foram afetados do mesmo modo pela crise. O impacto sobre as mulheres tem sido mais grave do que nos homens. Estimativas baseadas numa amostra de 28 países europeus permitem concluir que, sem as subvenções aos salários, as mulheres teriam perdido 8,1 por cento dos seus salários no segundo trimestre de 2020, em comparação com 5,4 por cento para os homens.

A crise também afetou severamente os trabalhadores com salários mais baixos. Os que exercem profissões menos qualificadas perderam mais horas de trabalho do que os que exercem funções de gestão e os profissionais com empregos qualificados melhor remunerados. Utilizando dados de 28 países europeus, o relatório mostra que, sem as subvenções temporárias, metade dos trabalhadores com remunerações mais baixas teriam perdido cerca de 17,3 por cento dos seus salários.

Sem as subvenções, a redução do montante médio dos salários perdidos em todos os grupos teria sido de 6,5 por cento. No entanto, as subvenções aos salários permitiram compensar 40 por cento deste montante.

"O crescimento da desigualdade criada pela crise da COVID-19 ameaça deixar para trás de si um legado de pobreza e instabilidade social e económica que seria devastador", afirmou o diretor-geral da OIT Guy Ryder.

"A nossa estratégia de recuperação deve ser centrada no ser humano. São necessárias políticas salariais adequadas que tenham em conta a sustentabilidade dos empregos e das empresas, e que abordem também as desigualdades e a necessidade de sustentar a procura. Se vamos construir um futuro melhor, temos também de lidar com algumas questões incómodas sobre a razão pela qual os empregos com elevado valor social, como os da prestação de cuidados e do ensino, estão muitas vezes ligados a baixos salários".

O Relatório inclui uma análise dos sistemas de salário mínimo, que poderiam desempenhar um papel importante na construção de uma recuperação que seja sustentável e equitativa. Os salários mínimos estão atualmente em vigor, numa qualquer forma, em 90 por cento dos Estados-membros da OIT. Mas, mesmo antes do início da pandemia da COVID-19, o relatório conclui que, globalmente, 266 milhões de pessoas – 15 por cento de todas as pessoas empregadas – eram remuneradas a um nível inferior ao salário mínimo/hora, quer por incumprimento, quer por terem sido legalmente excluídas de tais regimes. As mulheres estão sobre-representadas entre os trabalhadores remunerados a um nível igual ou inferior ao salário mínimo.

“Salários mínimos adequados podem proteger os trabalhadores e trabalhadoras dos baixos salários e reduzir as desigualdades", afirmou Rosalia Vázquez-Alvarez, uma das autoras do relatório. "Mas garantir que as políticas de salários mínimos sejam eficazes exige um pacote de medidas abrangentes e inclusivas. Significa um melhor cumprimento, alargando a cobertura a mais pessoas, e estabelecer salários mínimos a um nível adequado e atualizado que permita às pessoas construir uma vida melhor para si e para as suas famílias. Nos países em desenvolvimento e emergentes, uma melhor observância das normas passa pela integração na economia formal das pessoas que tinham um trabalho informal."

O Relatório Global sobre os Salários 2020/21 também analisa as tendências salariais em 136 países nos quatro anos que precederam a pandemia. Constatou que o crescimento global dos salários reais flutuou entre 1,6 e 2,2 por cento. Os salários reais aumentaram mais rapidamente na Ásia e no Pacífico e na Europa Oriental e muito mais lentamente na América do Norte e na Europa do Norte, do Sul e Ocidental.

O Relatório Global sobre os Salários é um dos relatórios de referência da OIT, analisa a evolução dos salários a nível global, apresentando um quadro das tendências a nível mundial e regional. A edição de 2020-21 analisa a relação entre salário mínimo e desigualdade, bem como o impacto da crise da COVID-19 nos salários.

Estão disponíveis as versões anteriores do Relatório sobre os Salários aqui:

• Relatório Global sobre os Salários 2018/19
• Relatório Global sobre os Salários 2016/17

OIT-Lisboa 02.12.2020