Ministra do Trabalho na Cimeira Global da OIT
A Cimeira foi organizada em dois blocos. No dia 1 e 2 de julho tiveram lugar as discussões tripartidas regionais (Estados Árabes; Europa e Ásia Central; Ásia e Pacífico; África; e Américas). Nos dias 7, 8 e 9 de julho decorreram as discussões globais.
A discussão regional focada na Europa e Ásia Central foi agendada para dia 1 de julho, pelas 14h (CET), 13h em Portugal e contou com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho. Esta participação teve lugar no painel “Apoiar as empresas, os empregos e os rendimentos”, pelas 14h45 (CET), 13h45 hora de Portugal (ver programa).
Por sua vez, entre os dias 7 e 9 de julho, decorreram os eventos globais: no dia 7 de julho foram transmitidos os principais momentos dos eventos regionais (a par de entrevistas com dirigentes da OIT e vídeos das respostas da OIT à pandemia); no dia 8 de julho decorreram as intervenções de diversos Chefes de Estado e de Governo e proeminentes representantes globais de organizações de empregadores e de trabalhadores (a par de intervenções do diretor-geral da OIT e do secretário-geral das Nações Unidas); e no dia 9 de julho teve lugar uma reflexão tripartida com base nos contributos/discussões dos dias anteriores.
Esta Cimeira Global constituiu uma plataforma de alto nível para representantes dos governos, empregadores e trabalhadores. Constituiu uma oportunidade para debater sobre os desafios e respostas dos países e regiões que continuam na batalha contra a pandemia e aqueles que estão a começar o processo de recuperação. Teve também por objetivo compreender a importância e refletir sobre a implementação da Declaração do Centenário da OIT no contexto da atual crise COVID-19.
Consulte a nota documental (em inglês) com informação sobre o contexto e tópicos principais de discussão.
Programa completo disponível em: https://global-summit.ilo.org/en/
Aproveitamos ainda para dar nota da publicação da OIT: «Portugal: Rapid assessment of the impact of COVID-19 on the economy and labour market»
A pandemia de COVID-19, que começou por ser uma crise de saúde pública, tem vindo a alastrar-se à economia e aos mercados de trabalho de todo o mundo, afetando empresas, trabalhadores e suas famílias.
À luz desta realidade, a OIT tem procurado apoiar os seus constituintes tripartidos na superação dos desafios. Neste quadro promoveu uma série de estudos de “diagnóstico rápido” que procuram antecipar o impacto da pandemia na economia e analisar os seus potenciais mecanismos de transmissão nos mercados de trabalho das várias regiões do mundo. Portugal foi um dos países selecionados para esta análise, como estudo de caso, o único, até ao momento, do conjunto dos países da União Europeia.
Partilhamos convosco este Relatório, que acaba de ser publicado, e que resultou de uma parceria entre a OIT-Lisboa e um consultor técnico externo (Ricardo Paes Mamede – ISCTE-IUL), sob a coordenação geral do EMPLAB (Departamento de Emprego da OIT).
Envolveu consultas aos constituintes tripartidos nacionais (governo e parceiros sociais), bem como a auscultação de académicos e outros representantes da sociedade civil, e pretendeu ser um contributo à reflexão tripartida, no plano nacional, assente na identificação dos principais desafios, fragilidades e incertezas, mas, igualmente, das oportunidades do momento excecional de mudança que o país está a atravessar.
No Prefácio da OIT pode ler-se: "A análise do caso português demonstra como o compromisso coletivo com o diálogo social tripartido e a construção de consensos de base alargada ajudaram a direcionar a resposta à crise e ao desenvolvimento de soluções inovadoras - de que é exemplo o lay-off simplificado - que permitiram ajustar medidas de política às necessidades económicas e sociais em mudança, gerando um sentimento partilhado de apropriação das mesmas, contribuindo para uma implementação mais eficaz e para a manutenção da paz social.”
OIT-Lisboa
30.06.2020