Sessão de abertura da 108ª CIT. © Crozet / Pouteau

Entre os dias 16 de novembro e 18 de dezembro de 2020, terá lugar, pela primeira vez em português, uma atividade de formação sobre as Normas internacionais do Trabalho.

Este curso tem por objetivo analisar os procedimentos e conteúdos do sistema de normas internacionais do trabalho (NIT), reforçando a capacidade de acompanhamento dos procedimentos relacionados com as normas e de cumprimento das obrigações relativas à elaboração de relatórios, em conformidade com o disposto na Constituição da OIT.

Neste curso serão abordados os seguintes tópicos:

• O mandato e a estrutura da OIT.
• Os procedimentos relativos às NIT, desde a elaboração e adoção à supervisão da sua aplicação.
• Conteúdo de um conjunto selecionado de NIT.
• Base de dados NORMLEX, sítio de internet sobre a Elaboração de Relatórios sobre as NIT e outros recursos relacionados com as NIT disponíveis na internet.
• Quarto item da ordem de trabalhos da Conferência Internacional do Trabalho (ação normativa, primeira discussão), 2021: Um quadro para aprendizagens de qualidade (em inglês, A framework for quality apprenticeships).

Esta atividade de formação destina-se a funcionários governamentais e representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores.

O curso tem uma duração de dez dias úteis, sendo que oito dias de trabalho serão em Turim e dois em Genebra, no Bureau Internacional do Trabalho.

As pessoas interessadas deverão proceder à sua inscrição até ao dia 21 de outubro.

Mais informação sobre este curso no Centro Internacional de Formação.