Publicações em português
2023
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Newsletter N.º 56
25 de Setembro de 2023
Newsletter da OIT-Lisboa referente a janeiro 2023 - abril 2023
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Resolução referente a trabalho digno e economia social e solidária
18 de Julho de 2023
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Respostas de proteção social à crise da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste: oportunidade decisiva para aumentar a resiliência e construir sistemas de proteção social universais e sustentáveis
29 de Junho de 2023
Esta nota técnica pretende sistematizar e analisar as medidas adotadas no campo da proteção social de mitigação dos efeitos da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste. Igualmente, analisar as tendências, as boas práticas e os maiores desafios à conceção e implementação destas medidas, em cada um dos países.
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Cooperação CPLP-OIT - maio 2023
21 de Junho de 2023
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Digno, e promove o diálogo tripartido com a Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSTC). Para mais informações sobre a cooperação CPLP – OIT, consulte a plataforma South-South Meeting Point, que disponibiliza as últimas atualizações e documentos relevantes sobre esta parceria.
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Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
19 de Junho de 2023
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos trabalhadores sobre o cumprimento dos requisitos legais, assim como para garantir a aplicação dos mesmos.
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Construir sistemas de proteção social baseados em direitos nos PALOP e em Timor-Leste: Mobilizar o potencial das normas de segurança social da OIT para tornar realidade o direito humano à segurança social
12 de Junho de 2023
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
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Uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos
3 de Junho de 2023
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Progredir na justiça social
2 de Junho de 2023
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Aprendizagens de qualidade
2 de Junho de 2023
O presente relatório contém a proposta de Recomendação elaborada com base no texto adotado pela Conferência na sua 110.ª Sessão.
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Proposta de Convenção e Recomendação relativas à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro da OIT dos princípios e direitos fundamentais no trabalho
2 de Junho de 2023