Trabalho digno para o trabalho doméstico

Este relatório pretende promover o debate sobre o trabalho doméstico. Foi feito um esforço especial no sentido de identificar e analisar as disposições legislativas e regulamentares relativas ao trabalho doméstico numa série de países.

O trabalho doméstico é uma das profissões mais antigas e das mais importantes para milhões de mulheres em todo o mundo. Encontra-se enraizado na história global da escravatura, do colonialismo e de outras formas de servidão. Na sociedade contemporânea, o trabalho de prestação de cuidados no domicílio é essencial para que a economia fora dos lares possa funcionar. Nas duas últimas décadas, registou-se um aumento generalizado da procura de serviços de prestação de cuidados.

A integração maciça das mulheres na população ativa, o envelhecimento das sociedades, a intensificação do trabalho e a frequente ausência ou inadequação de medidas de política facilitadoras da conciliação da vida familiar com a vida profissional estão subjacentes a esta tendência.

O pessoal do serviço doméstico constitui, hoje em dia, uma parte significativa da população ativa, em especial nos países em vias de desenvolvimento, registando-se um aumento contínuo do seu número – inclusive nos países industrializados.