Segurança Social: Um novo consenso

Este documento contém as conclusões da comissão da segurança social, extensos excertos do relatório das discussões da comissão e a totalidade do relatório previamente preparado com base nestas discussões.

Um dos principais pontos da ordem de trabalhos da 89ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em junho de 2001, dizia respeito à discussão geral sobre a segurança social.

A comissão da segurança social suscitou, nessa ocasião, um interesse muito especial entre os delegados: reuniu 111 membros governamentais, 59 membros da entidade patronal e 79 membros trabalhadores, bem como inúmeros conselheiros e observadores. Este resultado deve-se, sem dúvida, ao facto de a comissão estar encarregada de um determinado número de questões muito controversas e susceptíveis de conduzir à divisão. Como acontece com outras comissões, foram desenvolvidos esforços especiais no sentido de preparar as discussões de forma cuidada, desenvolvendo inúmeras consultas antes da Conferência.

Estes esforços obtiveram os seus resultados, uma vez que foi estabelecida uma forte cooperação, tanto na comissão, como no seio do grupo de redação, entre os parceiros sociais e os principais porta-vozes governamentais. Assim, a comissão pôde rapidamente chegar a um acordo sobre um conjunto de conclusões que reflectem um consenso relativamente a um grande número de questões e de prioridades essenciais.