Migração, direitos humanos e governação

Este manual para parlamentares oferece respostas a perguntas fundamentais sobre a migração, bem como as causas deste fenómeno e as possíveis respostas, os desafios para as populações migrantes e para os países.

Este documento oferece uma visão geral, passo a passo, do estado, das questões, das ferramentas e das respostas políticas relacionadas com a migração internacional dirigida a parlamentares.

O manual reflete a vasta experiência das três organizações que colaboram neste projeto (Inter-Parliamentary Union, United Nations Human Rights e Organização Internacional do Trabalho) e a experiência dos nossos mandantes em todo o mundo.

Contém exemplos de medidas e práticas relativas à migração que funcionaram com sucesso. O seu objetivo é ser de utilidade não só para parlamentares, como também para quadros governamentais e das administrações públicas, e para parceiros sociais e a sociedade civil.

O propósito fundamental deste manual é fomentar políticas de migração justas e baseadas em direitos, em alinhamento com as normas e princípios internacionais, no interesse da população migrante, assim como dos países de acolhimento, de trânsito e de origem.