Igualdade no trabalho: Enfrentar os desafios

Este relatório analisa manifestações emergentes de discriminação e as desigualdades no local de trabalho, bem como as recentes respostas políticas, descrevendo a experiência, resultados e desafios da OIT.

O relatório global descreve os principais avanços na luta contra a discriminação, incluindo os progressos na ratificação das Convenções da OIT relacionadas, assim como as melhorias nos quadros jurídicos e institucionais nos diferentes países, e a adopção de planos de ação e programas para combater desigualdades resultantes da discriminação. Identifica ainda problemas como: a deficiente aplicação da lei, a falta de recursos dos organismos criados para combater a discriminação, planos com um âmbito excessivamente restrito e programas com duração demasiado curta.

O relatório aponta para a necessidade de uma melhor aplicação da legislação contra a discriminação, assim como iniciativas não reguladoras de governos e empresas, e o apoio aos parceiros sociais para promoverem de forma mais efi caz a igualdade no local de trabalho. São apresentadas outras propostas de acção futura, como a inclusão da igualdade como um objectivo fundamental dos Programas Nacionais para o Trabalho Digno.

Este é o segundo relatório global de acompanhamento da declaração da OIT, relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, serviu de base na Conferência Internacional do Trablaho, na sua 96.ª Sessão, em 2007.