ABC dos direitos das mulheres trabalhadoras e da igualdade de género
Esta publicação aprofunda versões anteriores do ABC dos direitos das mulheres trabalhadoras e da igualdade de género e incorpora instrumentos importantes da OIT.
Os instrumentos da OIT incorporados nesta publicação dizem respeito àqueles que surgiram depois da sua última revisão, como a Resolução sobre Igualdade de Género, Igualdade Salarial e Proteção da Maternidade, adotada na 92ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em 2004.
A não discriminação e a promoção da igualdade constituem princípios fundamentais em que se baseia o trabalho da OIT desde a sua criação em 1919. Estes princípios constituem um componente integrante da Agenda do Trabalho Digno da OIT - promover o trabalho digno e produtivo em condições de liberdade, igualdade, segurança e de dignidade humana – e são igualmente inerentes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Todos os trabalhadores têm direito ao trabalho digno. Não só aqueles que trabalham na economia formal, mas também os trabalhadores por conta própria, ocasionais e os trabalhadores da economia informal, bem como os que trabalham na área dos cuidados e em domicílios privados, que são predominantemente mulheres.
A não discriminação e a promoção da igualdade constituem princípios fundamentais em que se baseia o trabalho da OIT desde a sua criação em 1919. Estes princípios constituem um componente integrante da Agenda do Trabalho Digno da OIT - promover o trabalho digno e produtivo em condições de liberdade, igualdade, segurança e de dignidade humana – e são igualmente inerentes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Todos os trabalhadores têm direito ao trabalho digno. Não só aqueles que trabalham na economia formal, mas também os trabalhadores por conta própria, ocasionais e os trabalhadores da economia informal, bem como os que trabalham na área dos cuidados e em domicílios privados, que são predominantemente mulheres.