Publicações em português

2022

  1. Reforçar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde

    28 de Abril de 2022

    Este relatório apela à promoção de uma cultura de prevenção em SST baseada na participação e no diálogo social. Fornece exemplos da pandemia da COVID-19 para destacar a forma como o diálogo social contribui para enfrentar desafios imprevistos de SST e proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras apoiando simultaneamente a continuidade das atividades económicas e a sobrevivência das empresas.

  2. Covid-19, Negociação Coletiva e Diálogo Social

    18 de Março de 2022

    Este relatório tenta ajudar a esclarecer o impacto da pandemia da COVID-19 no processo e resultados da negociação coletiva em particular e do diálogo social de uma forma mais geral.

  3. Helpdesk da OIT para empresas sobre Normas Internacionais do Trabalho

    14 de Março de 2022

    Este folheto disponibiliza informação relativa ao serviço de apoio a gestores e trabalhadores no âmbito das Normas Internacionais do Trabalho.

  4. As ligações entre as normas internacionais do trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e os Planos de Ação Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

    3 de Março de 2022

    Esta nota informativa explica as interconexões entre as normas internacionais do trabalho, os UN Guiding Principles on Business and Human Rights (Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos) e os Planos de Ação Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.

  5. Digitalização no ensino e na educação na Etiópia, Quénia, Malawi, Ruanda e República Unida da Tanzânia

    15 de Fevereiro de 2022

    Este relatório resume as conclusões de dois conjuntos de estudos sobre digitalização no ensino e na educação na Etiópia, Quénia, Malawi, Ruanda e República Unida da Tanzânia.

  6. Estender a segurança social aos trabalhadores da economia informal

    10 de Fevereiro de 2022

    Este guia oferece evidência de boas práticas, desafios e restrições e aborda uma ampla gama de tópicos relevantes, incluindo a análise das necessidades, a adaptação da legislação em matéria de segurança social, os mecanismos de cumprimento e aplicação da legislação, os procedimentos administrativos, a conceção de benefícios, os calendários de cumprimento de obrigações contributivas, a prestação de serviços e os mecanismos de acompanhamento.

  7. Estudo sobre a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal

    1 de Fevereiro de 2022

    Este relatório procura responder à proposta de estudo da OIT sobre as tendências da diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal no decurso das últimas duas décadas.

  8. A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas

    27 de Janeiro de 2022

    Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.

  9. Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, tal como emendada (MLC, 2006) - Questões Frequentes

    11 de Janeiro de 2022

    Este documento pretende ser uma fonte de informação facilmente acessível, suscetível de ser atualizada regularmente, e que visa ajudar as pessoas envolvidas no estudo ou na aplicação da MLC 2006 a encontrar respostas às questões que possam ter sobre esta inovadora Convenção da OIT.

  10. Espaço Orçamental para a Proteção Social

    10 de Janeiro de 2022

    Esta publicação é um manual para a avaliação das opções de financiamento.