Este documento descreve os esforços empreendidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do governo brasileiro, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para afastar do mercado de trabalho crianças e adolescentes precocemente nele inseridas, encaminhando-os à rede de proteção social, prevenir o trabalho infantil e proteger os direitos do trabalhador adolescente.
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