Otimizar o respeito da legislação sobre o trabalho infantil através da colaboração estratégica entre a inspeção do trabalho e os programas de monitorização do trabalho infantil
As inspeções do trabalho, com outras instituições públicas e em colaboração com os parceiros sociais, há muito que se ocupam do trabalho infantil e das suas piores formas, através do uso equilibrado de ações de conselho e coerção. Apesar dos esforços, o trabalho infantil continua a ser uma preocupação a nível mundial e, em muitos países, as inspeções poderiam apoiar-se na ação de outros atores relevantes, entre os quais os monitores de trabalho infantil. Ao mesmo tempo que muitas boas práticas estão identificadas, também é um facto que as sinergias entre estes dois mecanismos não são amplamente conhecidas, havendo assim potencial para melhorar a colaboração.
O Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (LABADMIN/OSH) em colaboração com o Serviço de Principios e Direitos Fundamentais no Trabalho ((FUNDAMENTALS) desenvolveram uma nota informativa que proporciona sugestões em como reforçar a cooperação entre as inspeções do trabalho nacionais e os sistemas de base comunitária para monitorização do trabalho infantil (MTI).
O documento tem por objetivo providenciar informação útil para promover a cobertura efetiva de práticas indesejáveis de trabalho infantil de difícil acesso, frequentemente encontradas na economía informal. A nota também identifica e descreve os papéis diferentes, mas complementares das inspeções do trabalho e dos programas de MTI e sugere formas pelas quais estas organizações – e atores interessados nos setores público, privado e sem fins lucrativos – podem trabalhar juntos para otimizar a eficiencia e melhorar os resultados, proporcionando exemplos de práticas documentadas de sucesso.
O documento tem por objetivo providenciar informação útil para promover a cobertura efetiva de práticas indesejáveis de trabalho infantil de difícil acesso, frequentemente encontradas na economía informal. A nota também identifica e descreve os papéis diferentes, mas complementares das inspeções do trabalho e dos programas de MTI e sugere formas pelas quais estas organizações – e atores interessados nos setores público, privado e sem fins lucrativos – podem trabalhar juntos para otimizar a eficiencia e melhorar os resultados, proporcionando exemplos de práticas documentadas de sucesso.