Tríplice fronteira do Mercosul deve ter conselho regional para articular combate ao trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acompanhou uma missão de fiscalização conjunta na região da fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, como parte das atividades do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

News | 23 June 2015
No dia 12 de junho, o Museu Nacional da República ganhou iluminação especial para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Liderados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, delegações de auditores do trabalho do Brasil, Argentina e Paraguai se reuniram na região da tríplice fronteira na semana passada para compartilhar suas metodologias de fiscalização de trabalho infantil e discutir os desafios comuns aos três países. Entre os dias 9 e 12 de junho, as delegações tiveram a oportunidade de apresentar em detalhes como funciona a fiscalização em seus países. Além de visitarem algumas instituições que formam a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente nas cidades fronteiriças, os auditores também realizaram fiscalizações conjuntas para buscar crianças em situação de trabalho infantil na região.

O resultado da missão conjunta foi anunciado no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, durante um evento de encerramento realizado em Foz do Iguaçu, no qual a Secretária de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Beatriz Ribeiro, recomendou a criação de um conselho de fronteira para lidar de forma sistemática e integrada com o tema do trabalho infantil na região. Além dela, também participaram do evento o chefe da Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil do MTE, Alberto Sousa, a Diretora de Proteção à Criança e Adolescente do Paraguai, Natália Sosa, a Delegada Regional de Missiones da Argentina, Alice Cabral, o assessor do Ministério de Trabalho da Argentina, Estevan Roca, e um representante do Escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz. O evento ainda contou com a presença de representantes da polícia rodoviária federal, da sociedade civil, voluntários, entre outros.

“O trabalho em conjunto e o compartilhamento de informações e boas práticas nas regiões de fronteira do Mercosul são de importância fundamental para maximizar esforços no combate ao trabalho infantil”, afirmou Ferraz, que acompanhou a missão como representante da OIT. “Foi um momento para trocarmos experiências, conhecermos como cada entidade atua dentro da rede de proteção dos países e entendermos os desafios específicos da fronteira, que é uma zona de intersecção onde muitas vezes as crianças ficam desamparadas”.
A proposta é que o conselho tenha um caráter “trinacional” e seja capaz de mapear todas as políticas públicas de proteção da criança e do adolescente existentes em cada uma das cidades fronteiriças: Foz do Iguaçu, no Brasil, Puerto Iguazu, na Argentina, e Ciudad del Este, no Paraguai. O resultado esperado é uma maior integração das redes de proteção já existentes em cada país.


Visita às redes de apoio e proteção à criança e ao adolescente

A instituição Hogar de Dia, na cidade argentina de Puerto Iguazu
Ao longo da semana, as delegações dos três países conheceram algumas instituições que fazem parte da rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente na região da tríplice fronteira. Em Foz do Iguaçu, no Brasil, foram visitados o Conselho Tutelar e a Guarda Mirim, uma instituição de aprendizado que ajuda jovens a se prepararem para o ingresso no programa de menor aprendiz. A Guarda Mirim de Foz do Iguaçu atende cerca de 800 crianças e adolescentes por mês e tem mais de 7.000 jovens na fila de espera para uma vaga no programa.

Na cidade argentina de Puerto Iguazu, as delegações visitaram a instituição Hogar de Dia, que funciona como um órgão do Ministério de Saúde da Argentina. Na Hogar de Dia, uma equipe de 15 advogados, psicólogos, coordenadores de educação e profissionais de saúde atende diariamente cerca de 120 meninos e meninas entre zero e 18 anos. Existem alguns critérios de admissibilidade, sendo que o principal deles é que a criança frequente a escola. Além disso, o grau de vulnerabilidade, a situação social e a violação dos direitos da criança também são levados em conta. A instituição ainda se preocupa com o envolvimento e o acolhimento da família, fazendo visitas à casa da criança quando necessário. Devido às características fronteiriças da região, muitas vezes a equipe do Hogar de Dia encontra jovens do Paraguai ou do Brasil. Nessas situações, eles são encaminhados e acompanhados pelo Consulado de cada país.

Já em Ciudad del Este, no Paraguai, as delegações visitaram um dos três centros do programa Abrazo, que teve início em 2005 através de uma cooperação técnica firmada com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Desde então, o programa ganhou força e passou a fazer parte da agenda governamental, sendo hoje dirigido e gerenciado pelo governo paraguaio como uma política pública de proteção aos diretos de crianças e adolescentes. Em todo o país existem 44 centros do programa, que atendem cerca de 11.000 crianças e beneficiam mais de 2.000 famílias.

Os técnicos do programa Abrazo percorrem as ruas em busca de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por conta do trabalho. Quando algum caso é identificado, um assistente social vai até a família da criança para poder fazer acordos e oferecer maneiras de protegê-la como, por exemplo, garantir que a família receba uma transferência monetária condicionada, além de uma bolsa de alimentos, para que possa sair da situação de extrema pobreza, na qual quase todas as famílias atendidas se encontram. Além disso, muitas famílias também recebem capacitações e são inseridas em programas de recolocação profissional, enquanto suas crianças são atendidas nos centros.