Combatendo o trabalho infantil com educação de qualidade

Declaração do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

News | 12 June 2015
A realidade inaceitável é que hoje milhões de crianças em todo o mundo, algumas com apenas cinco anos de idade, ainda estão trabalhando pela sua sobrevivência e a de suas famílias. Apesar disso, temos progredido nesta questão e isto deve estimular todos a reconfirmarem seu compromisso com ações para acabar com o trabalho infantil. Neste Dia Mundial, nós destacamos a ligação entre educação e trabalho infantil.Fazer esta ligação é fundamental para desenvolver estratégias eficazes que possam quebrar o ciclo da pobreza, que é um fator-chave, se não o único fator, na produção do trabalho infantil.

Na situação atual, as aspirações de muitos pais para os seus filhos e das próprias crianças por uma educação decente permanecerão como sonhos não realizados. Muitas meninas e meninos não têm a chance de ir à escola. Alguns tentam combinar a escola e o trabalho, mas muitas vezes precisam abandonar os estudos muito antes de atingir a idade legal para trabalhar e tornam-se trabalhadores infantis.

Hoje a situação é ainda mais agravada pelo impacto de conflitos e crises. Em zonas de conflito, estudantes e às vezes seus professores são vítimas de ataques violentos e sequestros. Relatos de escolas sendo destruídas não são incomuns. A infraestrutura da estabilidade e da prosperidade está sendo minada. Em uma série de circunstâncias, famílias estão fugindo da insegurança física e econômica, atravessando fronteiras na esperança de uma vida melhor. As crianças constituem uma grande parte destes fluxos migratórios, às vezes viajando sem os pais. Estas viagens são frequentemente caminhos para o trabalho infantil e a exploração.

Sem educação adequada, os ex-trabalhadores infantis são mais propensos do que outros a acabarem em empregos mal pagos e inseguros como adultos, ou de estarem desempregados. Há também uma grande probabilidade de que eles vivam na pobreza e de que seus filhos tenham o mesmo destino.

Um desafio e responsabilidade coletiva é permitir que todas as crianças, meninas e meninos, tenham acesso à educação, e à educação de qualidade. A educação de segunda classe perpetua a existência de cidadãos de segunda classe. Todos nós sabemos que uma educação sólida e bons professores podem fazer toda a diferença para as vidas e os futuros das crianças e dos jovens.

Em 2014, o Prêmio Nobel da Paz recebido conjuntamente por Kailash Satyarthi e Malala Yousafzai representou um símbolo poderoso da estreita ligação entre o direito de ser livre do trabalho infantil e o direito de todas as meninas e meninos à educação. A coragem dos dois premiados, assim como sua persistência e sua visão, devem inspirar todos nós a intensificar nossas ações.

Finalmente, um futuro sem trabalho infantil exige políticas de desenvolvimento inclusivas que integrem trabalho decente para adultos, pisos de proteção social e fortes sistemas de educação. Com vontade política e determinação em todos os níveis de desenvolvimento, as prioridades podem ser definidas, as decisões políticas podem ser tomadas e a ação integrada pode ser realizada. Um desafio fundamental para a agenda de desenvolvimento pós-2015 e para uma ação em nível mundial, regional e nacional é o de garantir uma mudança sustentável e significativa.

A Organização Internacional do Trabalho e seus constituintes de governos e organizações de empregadores e trabalhadores têm estado na vanguarda da luta contra o trabalho infantil durante quase um século. Continuamos empenhados em trabalhar em nível nacional e internacional, e também com o sistema multilateral, para garantir o direito das crianças à educação e à liberdade do trabalho infantil, bem como sua consequência natural, a dignidade do trabalho decente para os adultos.