Trabalho Doméstico no Brasil

(As)(Os) trabalhadoras(es) domésticas(os) representam uma parte significativa da força de trabalho global no emprego informal e estão entre os grupos de trabalhadoras(es) mais vulneráveis. Elas(es) trabalham para casas de família, muitas vezes sem termos claros de emprego, sem registro formal e excluídos(as) do âmbito da legislação trabalhista. O trabalho doméstico representa o núcleo duro do déficit de Trabalho Decente no Brasil e no Mundo.

Fatos e números no mundo

  • Existem 67 milhões de trabalhadoras(es) domésticas(os) adultas(os) no mundo, segundo estimativas da OIT para 2013.
  • Deste número, 80% ou 55 milhões são mulheres.
  • A América Latina e o Caribe conta com 18 milhões de trabalhadoras(es) domésticas(os), dos quais 88% são mulheres.
  • O trabalho doméstico representa 27% da ocupação feminina na região.
  • O trabalho doméstico é uma das ocupações com níveis de remuneração mais baixos no mundo, com médias de salário abaixo da metade do salário médio no mercado de trabalho.
  • Cerca de 90% das(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) não têm acesso à seguridade social.

Fatos e números no Brasil

(Fonte: PNAD Contínua Trimestral do IBGE)
  • Em 2016, o Brasil tinha 6,158 milhões de trabalhadoras(es) domésticas(os), dos quais 92% eram mulheres.
  • Apenas 42% destas(es) trabalhadoras(es) contribuem para a previdência social e só 32% possuem carteira de trabalho assinada.
  • A grande maioria das(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) são mensalistas. As diaristas, por sua vez, enfrentam a possibilidade de situações de trabalho mais precárias e tem sua própria responsabilidade de contribuir para a previdência social.
  • Apenas 4% da categoria de trabalhadoras domésticas e trabalhadores domésticos é sindicalizada.
  • O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico no Brasil teve uma diminuição de 61,6% entre 2004 e 2015, passando de 406 mil para 156 mil.
  • Em 2015, 88,7% das(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) entre 10 e 17 anos no Brasil eram meninas e 71% eram negras(os).