Mais informação sobre trabalho doméstico
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Cartilha sobre trabalhador(a) doméstico(a): conceitos, direitos, deveres e informações sobre a relação de trabalho
1 de Dezembro de 2012
Esta cartilha foi elaborada com o intuito de facilitar a compreensão do trabalhador(a) doméstico(a) com relação a seus direitos e deveres, além de permitir o acesso a informações e normas legais para melhorar e fortalecer as relações de trabalho.
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Nota 8 - Passos para a ratificação da Convenção nº 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos
1 de Dezembro de 2011
Esta nota explica o processo de ratificação da Convenção nº 189, que busca garantir o trabalhado decente para as trabalhadoras domésticas da região.
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Nota 7 - O direito de organização das trabalhadoras domésticas remuneradas
1 de Dezembro de 2011
Esta nota trata dos desafios e possibilidades para a organização das trabalhadoras domésticas na região.
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Nota 6 - Proteção à maternidade: um direito das trabalhadoras domésticas remuneradas
1 de Dezembro de 2011
A sexta nota trata do direito à proteção da maternidade. Esse direito é de particular relevância para as trabalhadoras domésticas remuneradas, já que a maioria delas é mulher, e muitas delas são jovens e em idade reprodutiva.
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Nota 5 – Uma jornada de trabalho decente para as trabalhadoras domésticas remuneradas
1 de Dezembro de 2011
A quinta nota trata da regulamentação da jornada de trabalho das trabalhadoras domésticas.
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Nota 3 – Erradicar o trabalho infantil doméstico
1 de Dezembro de 2011
A terceira Nota trata da erradicação do trabalho infantil doméstico em casa de terceiros, entendido como toda atividade econômica realizada por pessoas menores de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais podem ou não receber alguma remuneração.
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Guia para programas de qualificação para as trabalhadoras domésticas
1 de Dezembro de 2011
Considerando o interesse e a demanda para desenvolver ações de qualificação para trabalhadoras domésticas em nível local (estados e municípios), a OIT e a Seppir desenvolveram este Guia, que, a partir da experiência federal do Programa Trabalho Doméstico Cidadão, traça algumas orientações para ações semelhantes em unidades federativas.