Cooperação Sul-Sul e Triangular

O que é Cooperação Sul-Sul e Triangular?


As Nações Unidas definem Cooperação Sul-Sul (CSS) como “um processo pelo qual dois ou mais países em desenvolvimento buscam seus objetivos de desenvolvimento de capacidades individuais e/ou compartilhados através do intercâmbio de conhecimentos, habilidades, recursos e expertise técnica, e através de ações coletivas regionais e inter-regionais, incluindo parcerias que envolvem governos, organizações regionais, sociedade civil, academia e o setor privado, para seu benefício individual e/ou mútuo dentro e entre regiões. A Cooperação Sul-Sul não substitui, mas sim complementa a Cooperação Norte-Sul” (fonte).

Alguns princípios da Cooperação Sul-Sul:
  • Solidariedade
  • Horizontalidade
  • Não-condicionalidade
Já a Cooperação Sul-Sul Triangular (CSST) é definida no mesmo documento pelas Nações Unidas como a Cooperação Sul-Sul apoiada por um país desenvolvido ou uma organização multilateral. A CSST é hoje uma modalidade importante da cooperação para o desenvolvimento, baseada em intercâmbios financeiros e não financeiros entre pares.

Mais materiais e publicações sobre CSST podem ser acessados no Ponto de Encontro Sul-Sul.

Para mais informações, consulte o site global da OIT sobre CSST.

A OIT Brasil e a Cooperação Sul-Sul e Triangular

A Cooperação Sul-Sul e Triangular está entre as prioridades da política externa do Brasil. Com o objetivo de ir além dos esforços bilaterais de cooperação técnica horizontal, o Governo Brasileiro assinou programas de parceria com governos de outros países e com organizações internacionais. Este é o caso do Programa de Cooperação Sul-Sul OIT Brasil.

Em 1987, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África.

Anos depois, foi criado o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul. Nesse momento, o país firmou junto à OIT um compromisso com a cooperação entre países em desenvolvimento no âmbito da Agenda do Trabalho Decente, tendo como referência seus quatro eixos estratégicos (respeito aos direitos no trabalho, mais e melhores empregos para homens e mulheres, extensão da proteção social e diálogo social). Esta Cooperação Sul-Sul fortalece efetivamente as relações políticas, econômicas e comerciais entre os países, além de incentivar a transferência de experiências, conhecimentos e técnicas. O Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT é uma demonstração dos esforços do Brasil e da OIT em desenvolver e compartilhar conhecimentos e práticas no âmbito da promoção do trabalho decente, em uma perspectiva horizontal, dando lugar a aprendizagens recíprocas e que favorecem sobretudo a compreensão da realidade social, respeitando a soberania dos países. As principais linhas de cooperação técnica se baseiam na identificação, sistematização e compartilhamento das experiências bem-sucedidas no Brasil.

Em termos geográficos, a Cooperação Sul-Sul desenvolvida no marco da parceria entre a OIT e o Governo Brasileiro está concentrada principalmente na América Latina, África e Ásia. Esta cooperação tem como referência os resultados das diferentes políticas brasileiras e programas exitosos com reconhecimento internacional. Portanto, o Governo e os parceiros sociais brasileiros têm desenvolvido uma série de projetos para compartilhar experiências em várias áreas, especificamente: a prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a seguridade social e os empregos verdes.

O panorama econômico e geopolítico mundial deu à Cooperação Sul-Sul um maior espaço na agenda global de desenvolvimento, sendo cada vez mais necessário aproveitar as soluções provenientes de países do sul Global. Neste contexto, e impulsionados pelos resultados do programa entre a OIT e o Brasil, em março de 2012 foi aprovada, pelo Conselho de Administração da OIT, a Estratégia para a Cooperação Sul-Sul e Triangular. A estratégia reconhece o Brasil como um ator fundamental para estruturar os mecanismos de atuação da OIT nesta área e avançar com o Programa de Trabalho Decente por meio desta modalidade de cooperação, compromisso ancorado nos acordos firmados entre Brasil e OIT. Os princípios da solidariedade e não condicionalidade, a integração de novos parceiros e o reforço da cooperação entre os países do sul encontram-se entre os principais objetivos que guiam a estratégia do Programa de Parceria Brasil/OIT.

Desde sua criação, um total de 17 projetos foram implementados o se encontram em implementação com um montante de cerca de 20 milhões de dólares e 35 países envolvidos: Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

O Programa tem como objetivo promover o trabalho decente através da Cooperação Sul-Sul e Triangular. No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Programa visa responder ao chamado da Agenda 2030 nos diversos temas de cooperação e trabalho decente, mais especificamente dos seguintes objetivos e metas:

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

Meta 8.7: Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com as formas modernas de escravidão e tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável.

Meta 17.6: Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e trilateral regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global, quando acordado.

Meta 17.9: Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e trilateral.