Linha do tempo da Cooperação Sul-Sul e Triangular

1948

Assistência Técnica

No pós-guerra e no contexto do Guerra Fria, a ONU estimula a “assistência técnica” com transferência de conhecimentos a execução de projetos, em caráter não-comercial nos países em desenvolvimento

1953

Acordo Básico entre a OIT e o Brasil

Assinatura do Acordo Básico referente a Assistência Técnica entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho.

1955

Conferência de Bandung

Com a participação de 29 países do Sul, resultou numa declaração de 10 pontos que envolviam a promoção da paz e da cooperação mundial.

1960

 Cooperação Norte-Sul (CNS)

Na década de 60, a cooperação internacional usou diferentes abordagens. Preconizava o controle por parte dos países em desenvolvimento em “execução direta” de projetos, que eram efetuados, conduzidos e financiados pelos organismos internacionais. Neste período, o Brasil era beneficiário.

1974

Cooperação Horizontal

A “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) ” surge em contraponto à “cooperação Norte-Sul”. Em 1974 é criada a Unidade Especial para a CTPD no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

1978

Plano de Ação de Buenos Aires

Novas diretrizes são propostas na Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento e suas recomendações aprovadas na forma do Plano de Ação de Buenos Aires (PABA).

1987

Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

A ABC foi criada em setembro de 1987, por meio do Decreto nº 94.973, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). A OIT assina o Acordo com o Governo do Brasil para realizar

1987

Acordo entre a OIT e o Brasil

Assinatura do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África.

1989

Execução Nacional de Projetos

Com o fim da Guerra Fria, é aprovada em Assembleia das Nações Unidas resolução sobre implementação de política de “execução nacional de projetos” para promover maior apropriação (ownership) e responsabilidade (accountability) dos países em desenvolvimento sobre os programas implementados em parceria com organismos integrantes do sistema das Nações Unidas.

1992

Compromissos multilaterais

A Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento prevê a participação substantiva em conferências mundiais (Rio 92, Cairo, Beijing, Monterrey, Johanesburgo) com assinatura de convenções e compromissos multilaterais e estabelecimento de centros especializados no Brasil.

2000

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Em setembro, 191 nações firmaram nas Nações Unidas a Declaração do Milênio na qual comprometeram-se numa nova parceria global para reduzir a pobreza extrema e estabeleceram uma série de objetivos – tendo 2015 como meta – os quais ficaram conhecidos como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

2003

Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS)

O Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) foi criado em junho de 2003 por meio da Declaração de Brasília, e congrega as três grandes multiétnicas do mundo em desenvolvimento. O Fórum atua em três vertentes: coordenação política, cooperação setorial e cooperação com terceiros países, implementada pelo Fundo IBAS.

2004

Memorando de Entendimento OIT-CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a OIT assinaram no dia 19 de novembro de 2004, em Genebra, um Memorando de Entendimento com ênfase na importância fundamental dos temas sociais, trabalho decente/digno e diálogo tripartite aliado à Cooperação Sul-Sul.

2007

Memorando de Entendimento OIT-Brasil

Em 14 de dezembro de 2007 a OIT e o Brasil assinam um Memorando de Entendimento para o Estabelecimento da Iniciativa de Cooperação Sul-Sul no Combate ao Trabalho Infantil (acesse aqui em português e inglês). A Iniciativa foi criada como um mecanismo de cooperação para o fortalecimento das capacidades nacionais de governos, empregadores e trabalhadores na prevenção e eliminação do trabalho infantil por meio de avanços nas políticas setoriais. 

2009

 Ajuste Complementar Brasil-OIT para Cooperação Técnica com Outros Países

No dia 22 de março de 2009, foi assinado em Genebra, o Ajuste Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para Cooperação Técnica com outros Países da América latina e Países da África para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul (acesse aqui em português e inglês). Dentre os objetivos do documento, estava o estabelecimento de um mecanismo triangular de cooperação técnica a Estados Membros da OIT interessados na implementação da Agenda de Trabalho Decente.

2009

 I Cúpula dos BRICS

É realizada na cidade de Yekaterinburg, na Rússia, a primeira cúpula do bloco então denominado BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), mais tarde denominado BRICS com a inclusão da África do Sul. Na ocasião, os líderes dos quatro países expressaram o forte compromisso do bloco a cooperação internacional e com a diplomacia multilateral com papel central da ONU para lidar com os desafios globais. Leia a declaração.

2010

Cooperação Brasil, Timor Leste, Haiti e BRICS

Novos programas são assinados a fim de ampliar a cooperação no combate ao trabalho forçado e de compartilhar o sistema de previdência social do Brasil com o Timor Leste. No mesmo ano, um novo acordo de cooperação triangular (Sul-Sul-Norte) é firmado entre os Estados Unidos, Brasil e Haiti para eliminar o trabalho infantil no setor da construção. O Brasil assinou com o Centro Internacional de Formação da OIT em Turim um acordo para o reforço de capacidades em crises humanitárias e desastres naturais. Países do BRICS concordaram na sua II Cúpula realizada em Brasília com uma cooperação técnica e financeira, como forma de contribuir para a realização de um desenvolvimento sustentável, com a proteção social, emprego pleno, políticas de trabalho decente, dando especial atenção aos grupos vulneráveis. Leia aqui a declaração. O Brasil lança seu primeiro relatório sobre cooperação para o desenvolvimento, preparado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e pela ABC. Leia aqui o relatório.

2012

Estratégia da OIT para Cooperação Sul-Sul e Triangular

Em março, Conselho de Administração da OIT endossou o documento “Cooperação Sul-Sul e Triangular: o caminho a seguir”, tornando a OIT a primeira agência da ONU com uma estratégia específica para a CSST.
 

2012

Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 no Rio de Janeiro com o objetivo de discutir o desenvolvimento sustentável em seus três pilares: econômico, social e ambiental.
 

2015

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados pelos 193 Estados Membro das Nações Unidas em setembro com a agenda de desenvolvimento pós-2015, também conhecida como Agenda 2030. Os ODSs contemplam 17 objetivos e 169 metas e são universais – ou seja, diferentemente dos ODMs, todos os países do mundo – desenvolvidos ou em desenvolvidos – devem engajar-se.

2015

Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento da OIT

Em novembro, o Conselho de Administração da OIT discutiu o documento atualizado “Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento da OIT 2015-2017”, o qual enfatizou ainda mais a importância da CSST e concordou em continuar com a estratégia definida em 2012.

2018

Progresso da Cooperação Sul-Sul e Triangular da OIT

Em março, o Conselho de Administração discutiu o relatório “A Cooperação Sul-Sul e triangular da OIT: Novidades recentes e medidas futuras”.

2019

Conferência BAPA+40

Será realizada em Buenos Aires – Argentina entre os dias 20 e 22 de março de 2019, a Segunda Conferência de Alto Nível das Ações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul. Mais informações no site do Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSCC).