Emprego juvenil no Brasil

No Brasil, são consideradas jovens as pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Conforme a Convenção nº 138 da OIT sobre a idade mínima para admissão em emprego, ratificada pelo Brasil em 28/06/2001, a idade mínima para o trabalho no país é 16 anos, com exceção para a aprendizagem, que é permitida a partir dos 14 anos. O trabalho de pessoas com menos de 18 anos também é proibido nas ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, conforme estabelecido pela Convenção nº 182 da OIT e pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) do Brasil.

A juventude brasileira é uma juventude trabalhadora. Segundo dados de 2015, mais da metade da juventude brasileira estava ocupada. A participação de jovens no mercado de trabalho no Brasil é marcada por vários desafios, como informalidade, baixa remuneração, alto índice de rotatividade, precarização da relação de trabalho e dificuldade de conciliação entre estudos, responsabilidades familiares e trabalho. O desemprego entre os jovens brasileiros é de duas a três vezes maior do que o desemprego entre os adultos. Por isso, as políticas públicas têm um papel central na melhoria das oportunidades e das condições para este grupo, seja em termos de educação, formação profissional ou inserção e participação no mercado de trabalho. 

A precariedade da inserção no mercado de trabalho pode marcar a trajetória profissional para o resto da vida produtiva dos jovens. Fatores como aumento do desemprego, falta de experiência profissional, mudanças tecnológicas que geram demanda por novas competências e exigência de um nível de instrução mínimo podem excluir os jovens do mercado de trabalho, especialmente aqueles em condições de maior vulnerabilidade. 

Quase um quarto dos jovens no Brasil não estão estudando nem possuem um emprego remunerado. Grande parte desse grupo é formada por mulheres, principalmente negras e pardas, que frequentemente carregam o fardo de responsabilidades domésticas (cuidar de crianças e idosos, por exemplo) que tornam difícil a conciliação de trabalho e estudos.

Refletindo sua preocupação com as necessidades específicas dos jovens trabalhadores, o Brasil lançou em 2011 uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. Entre 2012 e 2014, o Escritório da OIT no Brasil realizou uma ampla pesquisa nacional sobre a transição dos jovens da escola para o mundo do trabalho, que gerou a série de estudos “Trabalho Decente e Juventude”: