Publicações
2021
-
Incluir: O que é, como e por que fazer?
4 de Outubro de 2021
Produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Guia "Incluir: O que é, como e por que fazer?" se propõe a responder perguntas frequentes que surgem sempre que o assunto inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado formal de trabalho é mencionado. Para tanto, sintetizou a experiência de anos de consultoria, traçando um amplo panorama da empregabilidade de PcD no Brasil. Foi pensado como uma obra de referência, a ser consultada quando surgirem dúvidas. O foco é a Inclusão de Pessoas com Deficiência.
-
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor
1 de Setembro de 2021
Este relatório da OIT fornece uma visão geral dos desenvolvimentos recentes nos sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social, e cobre o impacto da pandemia da COVID-19.
-
World Social Protection Report 2020-22: Social protection at the crossroads – in pursuit of a better future
1 de Setembro de 2021
This ILO flagship report provides a global overview of recent developments in social protection systems, including social protection floors, and covers the impact of the COVID-19 pandemic.
-
Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
31 de Agosto de 2021
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a preponderância de fatores de risco para deficits de trabalho decente (especialmente a vulnerabilidade pra o trabalho infantil e escravo), determinados setores econômicos foram selecionados para serem objeto de estudo e uma possível intervenção com vistas à promoção do diálogo social e incentivo ao desenvolvimento econômico e social local. Neste cenário, a cadeia produtiva da castanha-do-Brasil, que tem como uma das áreas geográficas de influência a Região de Boca do Acre, no estado do Amazonas, foi selecionada.
-
Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
26 de Agosto de 2021
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e sobre o contexto socioeconômico local na região do Polo Gesseiro do Araripe, localizado no estado de Pernambuco. O gesso produzido no Polo do Araripe é responsável por cerca de 90% da produção nacional. O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região e combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais (representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e Administração Pública).
-
Relatório Anual 2020: Projeto de Promoção de Trabalho Decente para pessoas em situação de vulnerabilidade
18 de Agosto de 2021
Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (MPT), o Projeto baseia-se na gestão orientada para resultados consagrada na cooperação técnica internacional como um conjunto de princípios com foco na entrega de resultados concretos e mensuráveis, que tendem a promover maiores índices de eficiência e efetividade, assim como sustentabilidade para as atividades implementadas, produtos desenvolvidos e resultados atingidos.
-
Manual para Operações Valéria Rodrigues de Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos
8 de Julho de 2021
Esta cartilha é resultado de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem por objetivo apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, especificamente, pessoas transexuais que se encontram em situação de violação de Direitos Humanos.
-
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
1 de Julho de 2021
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção mínima para os(as) trabalhadores(as). Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)
-
Uma experiência de negociação coletiva no setor do trabalho doméstico no Brasil: o caso do município de São Paulo
1 de Julho de 2021
Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)
-
Trabalho infantil. Estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir (Resumo executivo)
30 de Junho de 2021
O relatório Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir apresenta o ponto de situação no esforço global para acabar com o trabalho infantil no mundo até 2025.