Violência e assédio no mundo do trabalho: Um guia sobre a Convenção Nº 190 e a Recomendação Nº 206

O Guia ajudará os leitores e as leitoras a compreenderem o objetivo dos instrumentos e esclarece como os Estados membros têm avançado recentemente na prevenção e eliminação da violência e assédio relacionados aotrabalho, fornecendo uma rica seleção de exemplos de leis, regulamentos, políticas e outras medidasnacionais.

A violência e o assédio no mundo do trabalho é um problema universal e enraizado, e sua eliminação requer determinação, perseverança e cooperação entre os atores do mundo do trabalho. Governos, trabalhadores, empregadores e suas organizações representativas têm responsabilidades distintas e papéis complementares a desempenhar cada um.

O Guia ajudará os leitores e as leitoras a compreenderem o objetivo dos instrumentos e esclarece como os Estados membros têm avançado recentemente na prevenção e eliminação da violência e assédio relacionados aotrabalho, fornecendo uma rica seleção de exemplos de leis, regulamentos, políticas e outras medidasnacionais.

Este Guia procura responder a essa demanda por informações, esclarecendo as definições, princípios centrais e medidas consagradas na Convenção No. 190 e na Recomendação No. 206.

O Guia também enfatiza como, em conjunto com a Convenção Nº 190 e com outras Convençõese Recomendações da OIT, suas aplicações podem contribuir muito na prevenção e eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.