Antecipar, preparar e responder a crises. Investir agora em sistemas de SST resilientes (relatório)

Este relatório descreve os elementos de um sistema robusto e resiliente de segurança e saúde no trabalho (SST).

A tradução do estudo para português foi realizada e gentilmente compartilhada pelo Escritório da OIT em Portugal. Com isso, o texto pode conter variação de grafia e/ou vocábulos.

Esta publicação apresenta exemplos relacionados com a pandemia da COVID-19 para destacar a forma como os sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) podem ser reforçados após uma crise, permitindo-lhes enfrentar desafios imprevistos no futuro e proteger a segurança e a saúde dos(as) trabalhadores(as) – apoiando em simultâneo a sobrevivência e a continuidade das atividades econômicas.

Visa sensibilizar para a necessidade de sistemas resilientes e constituir-se como uma referência para as autoridades nacionais, empregadores(as), trabalhadores(as) e suas organizações, profissionais de SST e outras partes interessadas. A Convenção (Nº 155) sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, de 1981, fornece um enquadramento para a criação e implementação de sistemas nacionais abrangentes de segurança e saúde no trabalho (SST) baseados na prevenção e na melhoria contínua. A estratégia preconizada pela Convenção (Nº 155) apela à ação em áreas essenciais relativas à SST, nomeadamente para a formulação, implementação e revisão periódica de uma política nacional de SST; a plena participação a todos os níveis dos empregadores, trabalhadores(as) e das respectivas organizações; a definição de deveres e direitos dos empregadores(as), dos(as) trabalhadores(as) e respectivas estruturas representativas; e os requisitos em matéria de conhecimento, informação, educação e formação.