Aplicação da legislação no Brasil

Distribuição: ESGOTADO.

Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).
Sistematiza algumas lições aprendidas e boas práticas relacionadas com a aplicação da legislação sobre a exploração sexual infantil no Brasil. Apresenta um agrupamento das lições aprendidas na observação do modus operandi dos operadores do direito e identifica fatores que facilitam ou dificultam a prática cotidiana destes operadores no cumprimento da legislação brasileira para prevenir e sancionar a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente na cidade de Foz do Iguaçu.