Projeto de Estruturação da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás

Resumo

O projeto visa contribuir para a promoção do trabalho decente, através do desenvolvimento de uma Agenda Regional de Trabalho Decente na região de Carajás, que engloba 39 municípios do sul e sudeste do Pará. A meta é construir e estabelecer essa Agenda como um documento de planejamento para a coordenação e articulação de eixos prioritários, relacionados ao mundo do trabalho e à promoção do desenvolvimento sustentável, que devem ser trabalhados na Região de Carajás. Durante este processo, é prevista a promoção do diálogo social com apropriação de conhecimentos e mobilização de atores chave em torno de temas relacionados ao mundo do trabalho, garantindo que, no caminho da criação da Agenda, sinergias e resultados na promoção do trabalho decente também sejam alcançados.

A operacionalização dessa Agenda de Trabalho Decente se dará por meio de um Projeto de Cooperação Técnica Internacional (CTI), que será desenhado paralelamente à construção da Agenda para implementação em uma segunda fase do projeto, tendo como base os seguintes princípios:
  • Foco no direitos humanos e trabalhistas;
  • Eliminação de todas as formas inaceitáveis de trabalho;
  • Promoção da igualdade de gênero, geração, raça e etnia;
  • Integração de ações sinérgicas e complementares.

Duração prevista

Janeiro a agosto de 2017

Objetivo geral

Promoção do trabalho decente na região de Carajás, com foco no desenvolvimento sustentável e ênfase no enfrentamento às formas inaceitáveis de trabalho.

Objetivos específicos

  • Estruturação de Agenda Regional de Trabalho Decente (ARTD) e de plano operacional para a implementação da referida Agenda, com foco no desenvolvimento sustentável e ênfase no enfrentamento às formas inaceitáveis de trabalho;
  • Fortalecimento de instituições chave locais, capazes de estabelecer governança efetiva e promover um processo de desenvolvimento local sustentável.

Grupos-alvo

Diretos: instituições governamentais, organizações de trabalhadores e empregadores, instituições da Região de Carajás envolvidas em temas relacionados ao mundo do trabalho e ao desenvolvimento sustentável; organizações da sociedade civil e do setor privado da região.

Indiretos: população da região de Carajás, em especial pessoas em situação de grande vulnerabilidade social.

Estratégia

1 . Articulação e Mobilização de atores locais:
  • Promoção da participação de atores sociais de relevância com atuação em temas relacionados ao mundo do trabalho, ao meio ambiente e aos direitos humanos na região de Carajás;
  • Criação de instâncias de participação dos atores locais no processo de desenho e aprovação da Agenda Regional de Trabalho Decente.
2 . Diálogo social:
  • Realização de uma série de atividades colaborativas e participativas de planejamento;
  • Realização de uma série de consultas públicas à população local.
3 . Capacitação de atores locais:Promoção sistemática da apropriação das temáticas trabalhadas, transferência de tecnologia e protagonismo local como maneira de criar um processo sustentável;
  • Produção, com a participação e de acordo com interesses de entidades locais, de documentos de diagnóstico sobre o déficit de trabalho decente na região;
  • Produção, com a participação e de acordo com interesses de entidades locais, de estudos de perfil de populações beneficiárias prioritárias, pesquisas sobre o potencial e oportunidades de geração de empregos verdes e desenvolvimento sustentável.
4 . Estruturação uma Agenda Regional de Trabalho Decente:
  • Desenho e validação pelos atores locais do texto da Agenda Regional de Trabalho Decente;
  • Realização, por meio de um processo de planejamento estratégico, do desenho preliminar das etapas posteriores de operacionalização e execução da referida Agenda Regional de Trabalho Decente.

Localidade e/ou países de implementação

Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, contemplando os 39 municípios da região de Carajás listados a seguir:
 
Abel Figueiredo Ourilândia do Norte
Água Azul do Norte Pacajá
Anapu Palestina do Pará
Bannach Pau d'Arco
Bom Jesus do Tocantins Parauapebas
Brejo Grande do Araguaia Piçarra
Breu Branco Redenção
Canaã dos Carajás Rio Maria
Conceição do Araguaia Rondon do Pará
Cumaru do Norte São Domingos do Araguaia
Curionópolis são  Félix do Xingu
Dom Eliseu São Geraldo do Araguaia
Eldorado dos Carajás São João do Araguaia
Floresta do Araguaia Sapucaia
Goianésia do Pará Santa Maria das Barreiras
Itupiranga Santana do Araguaia
Jacundá Tucumã
Marabá Tucurui
Nova Ipixuna Xinguara
Novo Repartimento  

Doador

Grupo Interinstitucional de Apoio a Erradicação do Trabalho Escravo do Pará (Gaete/PA), através da Justiça do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região) e do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região).

Unidade e coordenador responsável

Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás, Pará - Patricia Trindade de Lima