Salazar, Abreu e Sánchez na mesa abertura do evento

BRASÍLIA – O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe diminuiu de 20 milhões no ano 2000 para 12,5 milhões em 2014. Além disso, entre 2002 e 2013 a região alcançou outros resultados positivos, como a redução da pobreza de 44% para 28%, a queda do desemprego e do emprego informal, e o aumento dos salários e da cobertura da seguridade social.

“Entretanto, no atual contexto de desaceleração econômica, o trabalho infantil, como causa e consequência da pobreza, ainda representa uma das faces mais visíveis da desigualdade e da vulnerabilidade que persistem na região”, afirmou hoje em Brasília o Diretor Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar Xirinachs.

Salazar participou da abertura da Mesa de Cooperação Sul-Sul para acelerar a redução do trabalho infantil na região ao lado do Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Fernando de Abreu, e da porta-voz da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, Esmirna Sánchez. A reunião está sendo promovida pelo governo brasileiro no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

As delegações dos 25 países da região que já aderiram à Iniciativa Regional se reúnem no Instituto Rio Branco até sexta-feira (03/07) para discutir as oportunidades e mecanismos que a cooperação Sul-Sul oferece no combate ao trabalho infantil, além de definir um novo plano de trabalho para a rede de 33 pontos focais da Iniciativa Regional. Entre os participantes estão o Vice Ministro do Trabalho de El Salvador, Oscar Morales, e a Subsecretária de Cooperação Internacional da Guatemala, Ana Maria Mendes.


Oportunidade de integração

Para o Diretor Regional, a reunião desta semana é “uma grande oportunidade para que duas agendas estreitamente vinculadas na luta contra a pobreza e na aposta por um desenvolvimento inclusivo tenham um espaço de intercâmbio, coordenação e compromisso conjunto”. Ele destacou um estudo recente da OIT, que indicou que os países da América Latina e do Caribe precisariam destinar 0.3% do PIB nacional para acabar com o trabalho infantil na região até 2025, e que este investimento seria revertido em benefícios em apenas dez anos.

Salazar também falou sobre a importância desta integração dos esforços pela erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe no contexto da Agenda Pós 2015, que está em discussão e irá dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio acordados no ano 2000. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável irão pautar a agenda global pelos próximos 15 anos e devem incluir a meta de “adotar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, erradicar o trabalho forçado e, no máximo até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

“A prioridade da urgência de acabar com o trabalho infantil em 10 anos, a nível mundial, compromete de maneira decisiva os nossos próximos passos e nos obriga a avaliar os ativos que temos na América Latina e no Caribe para enfrentar este tremendo desafio”, disse o Diretor Regional da OIT. “A ideia da Iniciativa Regional surgiu durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada aqui mesmo em Brasília em 2013. Hoje vocês estão aqui de novo para traduzir este compromisso político e institucional em ações de cooperação que resultarão em compromissos financeiros e que trarão benefícios comprovados para seus países e para a nossa região. Não hesitem em assumir estes compromissos, pois temos 12,5 milhões de ótimas razões para isso.”

Em sua fala durante a abertura, o Diretor da ABC, Embaixador Fernando de Abreu, destacou que a cooperação Sul-Sul é uma ferramenta fundamental que permite que as diferentes experiências dos países da América Latina e do Caribe sejam compartilhadas e sirvam de inspiração na região: “Trata-se de uma modalidade horizontal e de benefício mútuo, na qual não há uma imposição de ideias, mas sim uma resposta a demandas”. Abreu também ressaltou a importância do Programa de Cooperação Sul-Sul que a ABC desenvolve em parceria com a OIT e as diferentes contrapartes que atuam em sua execução.

Já a porta-voz da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, Esmirna Sánchez, lembrou aos participantes que a iniciativa é uma resposta conjunta, inovadora e urgente ao flagelo do trabalho infantil: “Para enfrentar este desafio os países precisam trabalhar em maior coordenação, e esta reunião é o primeiro passo para isso. A cooperação Sul-Sul é uma ferramenta que potencializa e integra os esforços de toda a região. A colaboração dos países do Caribe, em particular, tem representado esta integração. Esperamos que os países caribenhos que ainda não aderiram à iniciativa o façam em breve”.


Agenda

A Mesa de Cooperação Sul-Sul, promovida pelo governo brasileiro no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, está sendo realizada entre os dias 1º e 3 de julho no Auditório do Instituto Rio Branco como uma atividade da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil. Lançada oficialmente em outubro de 2014 durante a 18ª Reunião Regional Americana da OIT, a iniciativa tem como objetivo acelerar os esforços de combate contra o trabalho infantil.

Ao longo dos três dias da reunião, os participantes irão discutir estratégias de mobilização de recursos, boas práticas e mecanismos de trabalho da cooperação Sul-Sul para acelerar a erradicação do trabalho infantil, além de realizar consultas e negociações com base em demandas, prioridades e oportunidades identificadas durante as discussões.

Esta é a primeira visita oficial ao Brasil do costa-riquenho José Manuel Salazar Xirinachs, que assumiu o cargo de Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe em junho de 2015. Além de participar da abertura da Mesa de Cooperação Sul-Sul, até o final da semana o Diretor Regional da OIT cumprirá uma agenda de reuniões com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o Diretor da ABC, Embaixador Fernando de Abreu; o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo; e o Presidente do Conselho de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Herculano Furlan.