GENEBRA/NOVA YORK, 1º de março de 2023 – O número de crianças sem acesso à proteção social está aumentando a cada ano, expondo-as ao risco de pobreza, fome e discriminação, de acordo com um novo relatório divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo UNICEF.

O relatório intitulado “Mais de um bilhão de razões: A necessidade urgente de construir uma proteção social universal para crianças” (More than a billion reasons: The urgent need to build universal social protection for children) adverte que mais de 50 milhões de crianças de 0 a 15 anos não tinham acesso a benefícios de proteção social essenciais– especificamente, benefícios voltados para a infância (pagos em dinheiro ou por meio de créditos fiscais) – entre 2016 e 2020, elevando para 1,46 bilhão o número total de crianças e adolescentes menores de 15 anos nesta situação em todo o mundo.

“Em última análise, fortalecer os esforços para garantir o investimento adequado na proteção social universal para crianças, idealmente por meio de benefícios universais para crianças para apoiar as famílias em todos os momentos, é a escolha ética e racional, e aquela que abre o caminho para o desenvolvimento sustentável e para a justiça social.” disse Shahra Razavi, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

Segundo o relatório, entre 2016 e 2020, as taxas de cobertura de benefícios para crianças e famílias caíram ou estagnaram em todas as regiões do mundo, o que significa que nenhum país está em vias de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de alcançar uma cobertura substancial de proteção social até 2030.

Na América Latina e no Caribe, por exemplo, a cobertura caiu significativamente de cerca de 51% para 42%. Em muitas outras regiões, a cobertura estagnou e continua baixa. Na Ásia Central e no Sul da Ásia, Leste Asiático e Sudeste Asiático, África Subsaariana, e Ásia Ocidental e Norte da África, as taxas de cobertura estão, respectivamente, em torno de 21%, 14%, 11% e 28% desde 2016.

A incapacidade de fornecer proteção social adequada às crianças as deixa vulneráveis à pobreza, a doenças, à falta de educação e à má nutrição, além de aumentar o risco de casamento infantil e trabalho infantil.

Globalmente, as crianças têm duas vezes mais chances de viver em situação de extrema pobreza do que os adultos – as pessoas que lutam para sobreviver com menos de US$ 1,90 (PPC*) por dia – aproximadamente 356 milhões de crianças. Um bilhão de crianças também vivem em situação de pobreza multidimensional – ou seja, sem acesso à educação, à saúde, à moradia, à nutrição, ao saneamento ou à água. O número de crianças que vivem em situação de pobreza multidimensional aumentou 15% durante a pandemia da COVID-19, isso fez o progresso alcançado anteriormente na redução da pobreza infantil retroceder e aumentou a necessidade urgente de proteção social.

Além disso, a pandemia mostrou que a proteção social é uma resposta fundamental em tempos de crise. Quase todos os governos do mundo adaptaram rapidamente os esquemas existentes ou introduziram novos programas de proteção social para apoiar crianças e famílias, mas a maioria não conseguiu fazer reformas permanentes para assegurar uma proteção social diante de crises futuras, segundo o relatório.

“À medida que as famílias enfrentam crescentes dificuldades econômicas, insegurança alimentar, conflitos e desastres relacionados ao clima, os benefícios universais para crianças podem ser vitais”, disse Natalia Winder-Rossi, diretora de Política Social e Proteção Social do UNICEF. “Existe uma necessidade urgente de fortalecer, expandir e investir em sistemas de proteção social adequados para crianças e sensíveis a choques. Isso é essencial para proteger as crianças da pobreza e aumentar a resiliência, principalmente entre as famílias mais pobres.”

O relatório enfatiza que todos os países, independentemente de seu nível de desenvolvimento, enfrentam uma escolha: ou seguir uma estratégia 'alta' de investimento no fortalecimento dos sistemas de proteção social, ou seguir uma estratégia 'baixa' que deixa de realizar os investimentos necessários e que deixará para trás milhões de crianças.

Para reverter a tendência negativa, a OIT e o UNICEF instam os formuladores e as formuladoras de políticas a adotar medidas decisivas para alcançar a proteção social universal para todas as crianças, incluindo:

• Investir em benefícios para crianças que ofereçam uma maneira comprovada e econômica de combater a pobreza infantil e garantir que as crianças prosperem.
• Fornecer uma gama de benefícios para crianças por meio de sistemas nacionais de proteção social que também conectem as famílias com serviços sociais e de saúde essenciais, como assistência infantil gratuita ou acessível de alta qualidade
• Desenvolver sistemas de proteção social baseados em direitos, sensíveis ao gênero, inclusivos e capazes de responder a crises para lidar com as desigualdades e oferecer melhores resultados para meninas e mulheres, crianças migrantes e crianças em situação de trabalho infantil, por exemplo.
• Assegurar o financiamento sustentável dos sistemas de proteção social por meio da mobilização de recursos nacionais e do aumento da alocação de orçamentos para a infância.
• Reforçar a proteção social para pais, mães e pessoas com responsabilidades de cuidados, garantindo-lhes o acesso a um trabalho decente e a auxílios adequados, nomeadamente em matéria de desemprego, doença, maternidade, invalidez e aposentadoria.

Nota às editoras e aos editores

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Rosalind Yarde, OIT, Genebra, Tel: +41 227 997 697, Newsroom@ilo.org
Helen Wylie, Unicef Nova York, Tel: +1 917 244 2215, hwylie@unicef.org

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*PPC refere -se à paridade do poder de compra. A paridade do poder de compra é uma medida do preço de bens específicos em diferentes países e é usada para comparar o poder de compra absoluto entre os países.