GENEBRA (Notícias da OIT) – A 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) foi encerrada com uma “notável colheita de realizações”, segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Qualificando esta CIT como "importante, harmoniosa e produtiva", ele destacou a decisão de "elevar um ambiente de trabalho seguro e saudável ao estatuto de princípio e direito fundamental no trabalho" como "histórica".

Ao discursar na sessão plenária de encerramento, o diretor-geral elogiou o trabalho da Comissão de Aplicação de Normas. Ele notou com preocupação que "durante esta conferência, recebi testemunhos alarmantes, e mesmo assustadores, sobre a situação de pessoas cuja vida, subsistência e liberdade estão em jogo, e é ... na Comissão das Normas que reside a nossa capacidade de ir ao seu encontro".

Guy Ryder citou importantes progressos no sentido da adoção de uma recomendação sobre um quadro de aprendizagem de qualidade, bem como os debates profícuos sobre política de emprego, economia social e solidária e o trabalho nos países menos desenvolvidos.

Referindo-se ao seu relatório sobre a situação dos trabalhadores nos Territórios Árabes Ocupados, o diretor-geral apelou a um esforço renovado de mobilização de recursos para intensificar o apoio, especialmente para a Estratégia Nacional de Emprego.

Esta foi a primeira Conferência desde 2019 na qual os delegados e as delegadas puderam participar presencialmente devido à pandemia da COVID-19. O diretor-geral sugeriu que o seu bom funcionamento se devia, pelo menos em parte, a "um sentido da nossa responsabilidade coletiva". Uma responsabilidade para encontrar soluções concertadas face aos desafios bastante dramáticos que o mundo do trabalho enfrenta".

Ryder deixará o mandato de diretor-geral da OIT em setembro, após 10 anos no cargo. O novo diretor-geral será Gilbert Houngbo, do Togo.

A sessão plenária final da Conferência adotou as conclusões da Comissão Tripartite de Estabelecimento de Normas da CIT relacionadas ao desenvolvimento de uma nova Recomendação da OIT sobre Aprendizagem de Qualidade, que deverá fornecer orientações sobre a promoção da aprendizagem e proporcionar uma proteção adequada aos aprendizes. As conclusões do Comitê incluem uma definição de aprendizagem, um quadro regulamentar, e questões de igualdade e diversidade. Um segundo debate sobre o estabelecimento de normas será realizado na CIT de 2023.

A sessão plenária de encerramento da CIT aprovou também o relatório da Comissão de Aplicação de Normas (CAS), que é um órgão de supervisão central do sistema de normas da OIT. O CAS analisou 22 casos individuais de países relacionados com a observância das Convenções da OIT e considerou um relatório da Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações sobre a Garantia de Trabalho Decente para o pessoal de enfermagem e trabalhadoras e trabalhadores domésticos, profissionais fundamentais na economia dos cuidados.

Outra comissão examinou o objetivo estratégico de emprego, no quadro como parte do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa . As conclusões e resoluções resultantes contêm orientações sobre o desenvolvimento de políticas de emprego coerentes, abrangentes e integradas, e oportunidades de trabalho decente que apoiam a recuperação e a transformação estrutural inclusiva. O Comitê encorajou a OIT a desempenhar um papel de liderança no apoio ao emprego, inclusive por meio da iniciativa das Nações Unidas Global Accelerator on jobs and social protection for just transitions.

A 10 de junho, os delegados e as delegadas adotaram uma resolução para acrescentar um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT) existentes . Os PDFT fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, e todos os Estados membros da OIT comprometem-se a respeitar e promover estes princípios e direitos, quer tenham ou não ratificado as Convenções relevantes.

Essa sessão plenária da Conferência aprovou oito emendas à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006 (MLC, 2006), e adotou o relatório do Comitê sobre Trabalho Decente e Economia Social e Solidária (SSE).

Falando durante a cerimônia de encerramento, o presidente da Conferência, Claudio Moroni, afirmou que aos delegados e as delegadas, em conjunto, tinham alargado os horizontes do seu trabalho com a discussão sobre o trabalho decente e a economia social e solidária. Acrescentou que, trabalhando em conjunto, tinham conseguido reforçar o quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a saúde e a segurança no trabalho.

Mais de 4.000 delegados e delegadas, representando governos, organizações de trabalhadores e de empregadores de 177 Estados membros da OIT, participaram na 110ª CIT. A Conferência, muitas vezes referida como o Parlamento Mundial do Trabalho, realizou-se em formato híbrido, entre 27 de maio e 11 de junho, com a componente presencial tendo lugar em Genebra, na Suíça.

A 111ª Sessão da CIT está agendada para os dias de 5 a 16 de junho de 2023.