Brasília - No âmbito do projeto ‘’Algodão com Trabalho Decente’’, uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), e da), foi promovido, nos dias 16 e 17 de setembro, o seminário virtual “Programa de Elaboração do Plano Estratégico e dos Estatutos do Fórum Nacional de Produtores de Algodão de Moçambique (FONPA)”.

O objetivo do evento foi apoiar o fortalecimento institucional do FONPA, e fornecer instrumentos que possam apoiar sua organização e seu fortalecimento estratégico e, assim, promover a melhoria das condições de trabalho na cadeia de valor do algodão moçambicano e assistir tecnicamente esta agremiação para responder as prioridades dos seus membros.

O evento virtual de dois dias foi realizado na província de Nampula e reuniu cerca de 30 representantes de instituições envolvidas no projeto, incluindo organismos sociais do FONPA, produtores de algodão, OIT da Brasília e de Maputo, Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA) e ABC. A reunião colheu subsídios para a elaboração do Plano Estratégico de 2021 a 2025 e para a revisão do Estatuto do Fórum.

O coordenador Nacional do Projeto Algodão com Trabalho Decente da OIT em Moçambique, Paulo Romão destacou que ‘’a atividade de fortalecimento institucional do FONPA constitui um dos principais resultados do projeto, que foi acordado durante o processo participativo da elaboração do Plano de Ação para Moçambique, no qual os parceiros tiveram a oportunidade de levantar as suas prioridades no que concerne à melhoria das condições de trabalho e promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão moçambicano”.

Foram realizadas atividades em grupos, com apresentações dos planos para os membros e debates, com o propósito rever o que já havia sido implementado e consolidar os resultados alcançados pelo FONPA.

A coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul do Brasil na OIT, Fernanda Barreto, moderou painel no qual foi apresentada a experiência brasileira de organização de produtores pelo Ela ressaltou que investir na organização e gestão do FONPA e das associações é condição fundamental para maior geração de renda das famílias algodoeiras e consequente mudança nas condições de trabalho dos produtores. 

Para o diretor- executivo da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (AMIPA), Lício Pena, essa é “uma oportunidade para a cotonicultura moçambicana realizar a troca de experiências com o modelo associativo brasileiro, buscando sinergias que possam ser transferidas e adequadas à realidade do FONPA. Acredito na evolução dos processos com o trabalho proposto pela OIT, com o Estatuto e o Planejamento Estratégico modernizados e utilizados como ferramentas de gestão para a organização dos produtores de algodão do Moçambique”.

Existem cerca de 300 mil produtores de algodão registrados e no país africano, desses 96% estão localizados nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no norte de Moçambique. Desses, cerca de 21.543 agricultores estão organizados no FONPA em 443 associações.

“Este processo é importante para orientar o trabalho dos membros do FONPA de acordo com suas diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos. O Plano Estratégico irá exprimir as ansiedades e necessidades dos produtores. Este processo de construção conjunta permitiu fazer uma radiografia da organização e identificar desafios financeiros. Espera-se encontrar meios de sustentabilidade para a organização. Agradeço a OIT pelo apoio técnico no que concerne a promoção do trabalho decente na cadeia de valor do algodão, esperamos que esta parceria continue e que possa contribuir para a materialização da visão e missão do FONPA.”, disse o diretor-executivo do FONPA, Vicente Sando.

A OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" com a ABC e o IBA. O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.