Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Série de debates online promove intercâmbio de conhecimentos Sul-Sul para a prevenção e erradicação do trabalho infantil na América Latina e Caribe.
Promovida pelo governo do Peru, pela OIT e ONG Autogestão do Peru (DyA Peru), sessão inaugural contou com a participação de especialista brasileiro.
Brasília - Para marcar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) do Peru, a OIT e a ONG Autogestão do Peru (DyA Peru) lançaram uma série de debates online para promover o intercâmbio de conhecimentos sobre a prevenção e a erradicação do trabalho infantil na América Latina e Caribe (ALC).
Na região, o percentual de meninos, meninas e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016. No entanto, a crise deflagrada pela pandemia da COVID-19, que causou uma redução de renda e altos níveis de insegurança econômica das famílias, pode provocar um aumento significativo no número de crianças e adolescentes em envolvidas no trabalho infantil na região.
Segundo análise da CEPAL-OIT, os impactos da pandemia podem fazer com que entre 109.000 e 326.000 meninas, meninos e adolescentes sejam obrigados a trabalhar, somando-se aos 10,5 milhões que já estão em situação de trabalho infantil na região.
Nesse contexto, a primeira sessão do “Ciclo de Intercâmbios virtuais Sul-Sul sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, realizada nesta quarta-feira (14), abordou os sistemas de controle e proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil. Com a participação de especialistas dos países latino-americanos, o evento possibilitou conhecer e compartilhar experiências de intervenção que articulem o combate ao trabalho infantil com a proteção de crianças e adolescentes nos países, além da construção de cenários de planejamento e ação compartilhadas.
A especialista do escritório da OIT no Peru e coordenadora do projeto no país de Cooperação Sul-Sul para Promoção do Trabalho Decente em Países Produtores de Algodão na ALC, Rocío Valencia, destacou na abertura as principais atividades que já vem sendo desenvolvidas na região.
O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil na Secretaria Regional do Trabalho em Minas Gerais, Leonardo Soares, destacou que proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil requer uma articulação entre diversos atores sociais.
“Após localizarmos e afastarmos crianças e adolescente em situação de trabalho infantil, encaminhamos essas meninas e meninos para a assistência social e o conselho tutelar, que dão continuidade ao nosso trabalho. Este seguimento é importante para assegurar que aqueles resgatados não voltarão a trabalhar indevidamente”, disse ele.
“Não basta somente o Estado trabalhar para erradicar o trabalho infantil, temos que ter participação e envolvimento da sociedade, das famílias brasileiras”, acrescentou.
O Secretário Executivo da Comissão de Erradicação de Trabalho Infantil no Governo da Província de Buenos Aires na Argentina (COPRETI), Juan Brasesco, falou sobre as possibilidades e limitações do trabalho da fiscalização.
“A Argentina é um país de grandes dimensões territoriais, o que dificulta o trabalho de erradicação do trabalho infantil”, disse ele, destacando que “ a naturalização do trabalho infantil possui enormes impactos sociais no país, e deve ser tema presente na atuação dos agentes públicos argentinos”.
A diretora de Promoção e Proteção dos Direitos Fundamentais do MTPE do Peru, Dra. Cecilia Tello apresentou o Modelo Municipal de Detenção e Erradicação de Trabalho Infantil no país.
“Me alegra termos a oportunidade de compartilhar nossas experiências de maneira conjunta, e encontrar em cada testemunho esperança e forças para seguirmos avançando, não somente no marco do cumprimento das nossas atividades, mas também trabalhando para a proteção e desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes nos momentos corretos, além de enaltecer tudo que já conquistamos, enquanto sociedade”, disse ela.
A crise da COVID-19 trouxe consigo uma situação de maior pobreza para as pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, podendo reverter anos de avanço no combate ao trabalho infantil.
A OIT, em colaboração com a parceria global Aliança 8.7, lançou o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil em 2021, com o objetivo de promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.
O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade em uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. O principal propósito do ano é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
A Meta 8.7 conclama os Estados membros que tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.
Na região, o percentual de meninos, meninas e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016. No entanto, a crise deflagrada pela pandemia da COVID-19, que causou uma redução de renda e altos níveis de insegurança econômica das famílias, pode provocar um aumento significativo no número de crianças e adolescentes em envolvidas no trabalho infantil na região.
Segundo análise da CEPAL-OIT, os impactos da pandemia podem fazer com que entre 109.000 e 326.000 meninas, meninos e adolescentes sejam obrigados a trabalhar, somando-se aos 10,5 milhões que já estão em situação de trabalho infantil na região.
Nesse contexto, a primeira sessão do “Ciclo de Intercâmbios virtuais Sul-Sul sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, realizada nesta quarta-feira (14), abordou os sistemas de controle e proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil. Com a participação de especialistas dos países latino-americanos, o evento possibilitou conhecer e compartilhar experiências de intervenção que articulem o combate ao trabalho infantil com a proteção de crianças e adolescentes nos países, além da construção de cenários de planejamento e ação compartilhadas.
A especialista do escritório da OIT no Peru e coordenadora do projeto no país de Cooperação Sul-Sul para Promoção do Trabalho Decente em Países Produtores de Algodão na ALC, Rocío Valencia, destacou na abertura as principais atividades que já vem sendo desenvolvidas na região.
O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil na Secretaria Regional do Trabalho em Minas Gerais, Leonardo Soares, destacou que proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil requer uma articulação entre diversos atores sociais.
“Após localizarmos e afastarmos crianças e adolescente em situação de trabalho infantil, encaminhamos essas meninas e meninos para a assistência social e o conselho tutelar, que dão continuidade ao nosso trabalho. Este seguimento é importante para assegurar que aqueles resgatados não voltarão a trabalhar indevidamente”, disse ele.
“Não basta somente o Estado trabalhar para erradicar o trabalho infantil, temos que ter participação e envolvimento da sociedade, das famílias brasileiras”, acrescentou.
O Secretário Executivo da Comissão de Erradicação de Trabalho Infantil no Governo da Província de Buenos Aires na Argentina (COPRETI), Juan Brasesco, falou sobre as possibilidades e limitações do trabalho da fiscalização.
“A Argentina é um país de grandes dimensões territoriais, o que dificulta o trabalho de erradicação do trabalho infantil”, disse ele, destacando que “ a naturalização do trabalho infantil possui enormes impactos sociais no país, e deve ser tema presente na atuação dos agentes públicos argentinos”.
A diretora de Promoção e Proteção dos Direitos Fundamentais do MTPE do Peru, Dra. Cecilia Tello apresentou o Modelo Municipal de Detenção e Erradicação de Trabalho Infantil no país.
“Me alegra termos a oportunidade de compartilhar nossas experiências de maneira conjunta, e encontrar em cada testemunho esperança e forças para seguirmos avançando, não somente no marco do cumprimento das nossas atividades, mas também trabalhando para a proteção e desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes nos momentos corretos, além de enaltecer tudo que já conquistamos, enquanto sociedade”, disse ela.
Ano Internacional
Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil, reduzindo o número de 246 milhões, em 2000, para 152 milhões em 2016. No entanto, o progresso entre as regiões é desigual. Quase metade do trabalho infantil ocorre na África (72 milhões de crianças), seguida pela Ásia e Pacífico (62 milhões).A crise da COVID-19 trouxe consigo uma situação de maior pobreza para as pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, podendo reverter anos de avanço no combate ao trabalho infantil.
A OIT, em colaboração com a parceria global Aliança 8.7, lançou o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil em 2021, com o objetivo de promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.
O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade em uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. O principal propósito do ano é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
A Meta 8.7 conclama os Estados membros que tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.