COVID-19: Proteger as(os) trabalhadoras(es) no local de trabalho

Dia Mundial da Segurança do Paciente: pandemia destaca os desafios enfrentados por profissionais de saúde em todo o mundo

Realidade dos trabalhadores do setor é também tema de série de vídeos lançada pela OIT e pelo MPT, que busca promover melhorias nas condições de trabalho.

Notícias | 18 de Setembro de 2020
Brasília – O Dia Mundial da Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro, chama atenção para os enormes desafios que os(as) profissionais de saúde enfrentam atualmente no combate à pandemia de COVID-19. No Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram recentemente a série de vídeos intitulada “Saúde na Saúde”, com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no país, principalmente no que se refere à saúde e à segurança no local de trabalho (SST) durante a crise.

Em todo o mundo, milhões de profissionais de saúde estão na linha de frente em um esforço diário para conter a propagação da COVID-19 e para cuidar das pessoas doentes, enquanto colocam sua própria saúde em risco. A segurança desses(as) profissionais afeta a segurança dos(as) pacientes sob seus cuidados. O respeito aos direitos trabalhistas e às condições dignas de trabalho é crucial para dar a esses(as) trabalhadores(as) essenciais a proteção de que precisam para salvar vidas e manter seus pacientes seguros.

“A crise da COVID-19 também está chamando a atenção para os já sobrecarregados sistemas de saúde pública em muitos países e para a escassez global de força de trabalho em saúde. A pandemia destaca a necessidade urgente de investimentos em sistemas de saúde sustentáveis e em uma força de trabalho de saúde forte com condições de trabalho decentes para capacitar esses profissionais a fazer seu trabalho. ”, disse Christiane Wiskow, especialista sênior em Serviços de Saúde da OIT.



Profissionais de saúde seguros, pacientes seguros
– A Série “Saúde na Saúde” de vídeos foi elaborada em 2018 pelo MPT e pela OIT para promover as informações a respeito da Norma Reguladora 32 (NR32), que estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção da segurança e da saúde dos(as) trabalhadores(as) em serviços de saúde. A série de vídeos foi desenvolvida no âmbito projeto homônimo, criado em 2014, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), do MPT.

Inicialmente, o propósito da série era capacitar profissionais de saúde, empregadores e fiscais do trabalho acerca da importância da NR32 para o setor saúde, principalmente no tema de SST, nas unidades de saúde públicas. O setor de saúde apresenta um elevado número de comunicações de acidentes de trabalho (CAT) envolvendo desde o manuseio de objetos perfuro cortantes perigosos até excessivas jornadas de trabalho.

Com a eclosão da pandemia, a série foi revista e dois vídeos foram produzidos para abordar a questão do impacto do COVID-19 sobre os(as) profissionais de saúde.

"Com a pandemia, os profissionais da área de saúde estão mais expostos direta e constantemente ao risco de contaminação pelo coronavírus. Neste contexto, é ainda mais urgente reforçar as normas de saúde e segurança o trabalho que preserva a saúde e a vida de profissionais e pacientes, e, consequentemente, por meio deles, proporcionar um melhor serviço à população”, disse Thaís Faria,  Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT.  

Desde março deste ano, 226 profissionais de saúde morreram e outros 257 mil foram infectados pelo novo coronavírus, segundo balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no dia 24 de agosto.
Para os profissionais de saúde, trabalhar em ambientes estressantes aumenta os riscos de segurança no local de trabalho, incluindo o de ser infectado, o acesso limitado a equipamentos de proteção individual e outras medidas de prevenção e controle de infecção.

"Os trabalhadores da saúde, hoje, estão em sofrimento, estão desequipados, destreinados, e estão adoecendo em números alarmantes", relata a procuradora do MPT Renata Coelho em um dos vídeos da série.



O coordenador da Área de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro, também ressalta a necessidade de “todo o respeito pelos direitos laborais e condições de trabalho dignas, que são elementos fundamentais para que esses trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente possam, de fato, dispor de condições dignas para salvar vidas”.

Para as procuradoras do MPT Ana Cristina Desirée Tostes Ribeiro e Carolina Mercante, que também participam da série de vídeos, “ficou comprovado, nesta pandemia, que os trabalhadores da saúde estão mais expostos a agentes biológicos, químicos e físicos capazes de ocasionar acidentes de trabalho, alcançando índices alarmantes que precisam ser combatidos com medidas preventivas mais eficazes por parte dos gestores”.

A série também faz uma retrospectiva das ações do projeto Saúde na Saúde, iniciativa realizada pelo MPT em parceria com outras instituições, que busca promover melhorias nas condições de trabalho em hospitais da rede pública do país.

O Dia Mundial da Segurança do Paciente foi criado em 2019 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para melhorar a compreensão global sobre segurança do paciente, aumentar o engajamento público na segurança dos cuidados de saúde e promover ações globais para aumentar a segurança do paciente.

(Com informações da ASCOM do MPT)