Nota técnica CEPAL-OIT
Crise causada pela COVID-19 pode causar aumento significativo do trabalho infantil na América Latina e no Caribe
Os impactos da pandemia podem obrigar mais de 300.000 meninos, meninas e adolescentes a trabalhar, destaca uma análise da CEPAL e da OIT, que considera imperativo a adoção de medidas para enfrentar esta situação.
Lima/Santiago - O impacto devastador da COVID-19, que acarreta uma redução de renda e altos níveis de insegurança econômica nas famílias, pode provocar um aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil na América Latina e no Caribe, alertou hoje (11) uma análise da CEPAL e da OIT (em espanhol), que considera imperativo adotar medidas para evitar essa situação.
"A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil", destaca a Nota Técnica conjunta das duas organizações publicada no âmbito do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, observado em 12 de junho.
"Os indicadores de trabalho infantil e trabalho adolescente perigoso podem aumentar significativamente caso medidas e estratégias não forem implementadas para reduzir o impacto", acrescenta o documento.
A análise que inicialmente abrangeu três países (Costa Rica, México e Peru), com base nos resultados do Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil (MIRTI) desenvolvido pela CEPAL e pela OIT, permite estimar que o trabalho infantil possa aumentar entre 1 e 3 pontos percentuais na região.
Segundo a análise, "isso implicaria que pelo menos entre 109.000 e 326.000 meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil".
O documento lembra que o percentual de meninos, meninas e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016, o que equivale a uma diminuição de 3,7 milhões de pessoas nessa situação, até o indicador atual de 10,5 milhões.
A Nota Técnica da CEPAL e da OIT diz que "o aumento do desemprego e da pobreza afetará severamente o bem-estar das famílias, particularmente aquelas em condições de extrema pobreza que costumam viver em moradias inadequadas".
Além disso, “um dos principais fatores de insegurança e de instabilidade econômica nos lares é que a pessoa responsável pela família trabalha em condições de informalidade, em que a proteção social é mínima e os contratos de trabalho são inexistentes, portanto, o trabalho infantil torna-se um componente importante com o qual as famílias recorrem para lidar com a insegurança econômica. ”
Além disso, o documento alerta que o fechamento temporário das escolas é outro fator com potencial para aumentar o trabalho infantil.
“Agora, mais do que nunca, meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação que, em seu conjunto e por meio do diálogo social tripartite, oferecem respostas para consolidar os avanços na redução do trabalho infantil, particularmente em suas piores formas. ", destaca a análise
O estudo ressalta que, em um momento de redução do espaço fiscal nos países, a abordagem da prevenção continua sendo a mais eficiente em termos de custo. Quando uma criança está em situação de trabalho infantil, é muito mais complexo e custoso retirá-la da atividade ou intervir para restaurar seus direitos.
A Nota Técnica propõe ações para:
- A prevenção eficaz;
- A identificação e localização de crianças e adolescentes que trabalham;
- A restituição dos direitos de crianças e adolescentes que trabalham e de suas famílias.
A análise também propõe o estabelecimento de transferências, de acordo com a proposta da CEPAL de implementar uma renda básica de emergência por seis meses para todas as pessoas em situação de pobreza em 2020, incluindo crianças e adolescentes.
Os dados dos países indicam que, em grande parte da América Latina e do Caribe, os casos de COVID-19 continuam a aumentar e, portanto, seguem vigentes as medidas de contenção da pandemia recomendadas pela OPAS/OMS em termos de saúde pública, tais como lavagem das mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social, evitar o contato interpessoal e permanecer em casa.
A OIT e a CEPAL, em conjunto com outras organizações, colaboram com a Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil, a fim de produzir conhecimento para informar e fornecer evidências que contribuam para a tomada de decisões políticas destinadas à prevenção e à erradicação sustentadas do trabalho infantil na região.
"A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil", destaca a Nota Técnica conjunta das duas organizações publicada no âmbito do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, observado em 12 de junho.
"Os indicadores de trabalho infantil e trabalho adolescente perigoso podem aumentar significativamente caso medidas e estratégias não forem implementadas para reduzir o impacto", acrescenta o documento.
A análise que inicialmente abrangeu três países (Costa Rica, México e Peru), com base nos resultados do Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil (MIRTI) desenvolvido pela CEPAL e pela OIT, permite estimar que o trabalho infantil possa aumentar entre 1 e 3 pontos percentuais na região.
Segundo a análise, "isso implicaria que pelo menos entre 109.000 e 326.000 meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil".
O documento lembra que o percentual de meninos, meninas e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016, o que equivale a uma diminuição de 3,7 milhões de pessoas nessa situação, até o indicador atual de 10,5 milhões.
A Nota Técnica da CEPAL e da OIT diz que "o aumento do desemprego e da pobreza afetará severamente o bem-estar das famílias, particularmente aquelas em condições de extrema pobreza que costumam viver em moradias inadequadas".
Além disso, “um dos principais fatores de insegurança e de instabilidade econômica nos lares é que a pessoa responsável pela família trabalha em condições de informalidade, em que a proteção social é mínima e os contratos de trabalho são inexistentes, portanto, o trabalho infantil torna-se um componente importante com o qual as famílias recorrem para lidar com a insegurança econômica. ”
Além disso, o documento alerta que o fechamento temporário das escolas é outro fator com potencial para aumentar o trabalho infantil.
“Agora, mais do que nunca, meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação que, em seu conjunto e por meio do diálogo social tripartite, oferecem respostas para consolidar os avanços na redução do trabalho infantil, particularmente em suas piores formas. ", destaca a análise
O estudo ressalta que, em um momento de redução do espaço fiscal nos países, a abordagem da prevenção continua sendo a mais eficiente em termos de custo. Quando uma criança está em situação de trabalho infantil, é muito mais complexo e custoso retirá-la da atividade ou intervir para restaurar seus direitos.
A Nota Técnica propõe ações para:
- A prevenção eficaz;
- A identificação e localização de crianças e adolescentes que trabalham;
- A restituição dos direitos de crianças e adolescentes que trabalham e de suas famílias.
A análise também propõe o estabelecimento de transferências, de acordo com a proposta da CEPAL de implementar uma renda básica de emergência por seis meses para todas as pessoas em situação de pobreza em 2020, incluindo crianças e adolescentes.
Os dados dos países indicam que, em grande parte da América Latina e do Caribe, os casos de COVID-19 continuam a aumentar e, portanto, seguem vigentes as medidas de contenção da pandemia recomendadas pela OPAS/OMS em termos de saúde pública, tais como lavagem das mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social, evitar o contato interpessoal e permanecer em casa.
A OIT e a CEPAL, em conjunto com outras organizações, colaboram com a Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil, a fim de produzir conhecimento para informar e fornecer evidências que contribuam para a tomada de decisões políticas destinadas à prevenção e à erradicação sustentadas do trabalho infantil na região.