GENEBRA (OIT Notícias) – Os governos, juntamente com parceiros sociais e outras partes interessadas, devem considerar a crise da COVID-19 como um alerta para fortalecer seus sistemas de proteção social, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Uma análise mostra que os países que possuem efetivos sistemas de saúde e proteção social e que oferecem cobertura universal estão mais bem equipados para proteger suas populações das ameaças aos meios de subsistência impostas pela COVID-19. No entanto, os países que não possuem um sistema robusto de saúde e proteção social precisarão desenvolver políticas e intervenções de maneira ad hoc, o que provavelmente levará a uma resposta limitada e tardia.

“A pandemia expôs sérias lacunas nos sistemas de proteção social em todo o mundo, particularmente para algumas categorias de trabalhadores, como pessoas com trabalho em meio período, temporário e autônomo, muitas delas na economia informal”, disse Shahra Razavi, Diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

“A proteção social deve ser vista como um investimento e não como um custo adicional. Desempenha um papel fundamental na mitigação dos efeitos das crises no nível social e constitui um elemento estabilizador no nível econômico".

Além da trágica perda de vidas humanas, é provável que a pandemia aumente a pobreza e a desigualdade, com efeitos particularmente adversos sobre as pessoas idosas, com deficiência e doenças crônicas, trabalhadoras(es) migrantes e pessoas deslocadas à força, destaca o relatório "Respostas da proteção social à população. Crise da COVID-19: Respostas dos países e considerações no plano político" (em inglês):

Muitos países adotaram medidas políticas na área de proteção social para enfrentar a crise, que são de natureza bastante diversa.

Eles estenderam benefícios de auxílio doença financiados com impostos gerais a trabalhadoras(es) que de outra forma não teriam acesso a esse tipo de direito: implementaram planos de proteção contra o desemprego para apoiar as empresas na retenção de trabalhadoras(es) por meio de planos de trabalho com jornada reduzida, concederam benefícios de auxílio desemprego a pessoas que foram demitadas, incluindo aquelas que de outra forma não seriam elegíveis ao seguro-desemprego e forneceram apoio à renda para famílias. Outros forneceram benefícios em espécie, como produtos alimentícios, refeições ou transferências de renda para garantir o acesso a alimentos.

Entre 1º de fevereiro e 17 de abril de 2020, 108 países e territórios anunciaram pelo menos 548 medidas de proteção social destinadas a mitigar os efeitos devastadores sobre a perda de empregos e meios de subsistência.

Cerca de um quinto dessas medidas (19,3%) consiste em subsídios ou auxílios sociais especiais, proteção contra o desemprego (15,7%), provisão de serviços de saúde (9,5%) e provisão de alimentos (9,1%).

Mais de dois terços dos países da Europa e Ásia Central implementaram medidas de proteção social em resposta à pandemia, assim como mais da metade dos países das Américas e quase metade dos países da Ásia. Na África, mais de um terço dos países já o fizeram, da mesma forma que cerca de um terço dos Estados Árabes.

O relatório aponta que uma cobertura social e de saúde insuficiente não apenas coloca em risco os países afetados, mas toda a comunidade internacional. Nesses casos, os países devem receber apoio internacional urgente para que possam adotar medidas de emergência para aumentar as capacidades de seus sistemas de saúde e proteção social, incluindo garantir o acesso a cuidados de saúde e o apoio à renda.