GENEBRA (OIT Notícias) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) argumenta que é imperativo solucionar o alto nível de pobreza e as desigualdades enfrentados pelos povos indígenas. De acordo com um novo relatório da OIT, publicado em comemoração ao 30º aniversário da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 (nº 169), em comparação com seus pares não-indígenas, os povos indígenas têm quase três vezes mais chances de viver em situação de extrema pobreza.

Eles representam quase 19% das pessoas extremamente pobres (aquelas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia). Mesmo quando são utilizadas linhas de pobreza menos rigorosas (de US$ 3,20 ou de US$ 5,50 por dia), um número desproporcional de pobres é formado por povos indígenas. Além disso, independentemente se a região ou o entorno da residência é em áreas rural ou urbana, os povos indígenas representam uma parcela considerável dos pobres globais.

"Muito pouco se avançou na melhoria da vida dos povos indígenas", disse Martin Oelz, especialista da OIT e co-autor do relatório. “Seria conveniente obter mais ratificações da Convenção No. 169, e adotar medidas para sua aplicação efetiva. Para que as políticas públicas atendam às necessidades dos povos indígenas e reflitam suas aspirações, é essencial solucionar a ausência generalizada de marcos institucionais e jurídicos que propiciem sua participação na tomada de decisões. ”

Os novos números apresentados no relatório intitulado em inglês Implementing the ILO Indigenous and Tribal Peoples Convention No. 169: Towards an inclusive, sustainable and just indicam que o número de povos indígenas no mundo é consideravelmente maior do que se pensava anteriormente: o equivalente a mais de 6% da população mundial.

Esse número representa mais de 476 milhões de pessoas, significativamente maior do que a combinação das populações dos Estados Unidos e do Canadá. Em todo o mundo, mais de 80% dos povos indígenas vivem em países de renda média.

A Convenção é o único tratado internacional aberto à ratificação especificamente destinada a promover e proteger os direitos dos povos indígenas e tribais. Atualmente, 23 dos 187 Estados-membros da OIT ratificaram a Convenção Nº 169, o que equivale dizer que apenas 15% dos povos indígenas do mundo vivem em países cobertos pela Convenção.

Em todo o mundo, estima-se que existam mais de 5.000 comunidades indígenas distribuídas em cerca de 90 países.

A subsistência e as atividades econômicas de muitos povos indígenas foram transformadas. O relatório indica que cerca de 45% das mulheres e dos homens indígenas estão fora do setor agrícola.
Outra conclusão do relatório é que, apesar da sua predominância entre os pobres, em nível global, os povos indígenas têm uma taxa de participação no emprego mais alta do que seus pares não-indígenas (63,3%, comparado a 59,1%). No entanto, esses números de participação no emprego são acompanhados por diferenças substanciais na qualidade do trabalho: os povos indígenas geralmente sofrem com más condições de trabalho e com a discriminação.

Segundo o relatório, comparado a 66% dos povos não-indígenas, mais de 86% dos povos indígenas do mundo trabalham na economia informal, geralmente associada a más condições de trabalho e à falta de proteção social.

As mulheres indígenas enfrentam problemas específicos. Suas taxas de informalidade são mais de 25 pontos percentuais mais elevadas do que as de suas contrapartes não-indígenas. Elas têm menor probabilidade de ter concluído educação básica e têm maior probabilidade de estar em situação de extrema pobreza. As mulheres indígenas também têm a participação mais alta no trabalho familiar auxiliar (quase 34%). Ao mesmo tempo, apenas cerca de um quarto (24,4%) das mulheres indígenas possuem trabalho assalariado, uma proporção menor do que as mulheres não-indígenas (51,1%) e os homens indígenas (30,1%).

Mesmo quando em trabalho assalariado, os membros dos povos indígenas ganham, em média, 18% menos do que seus contrapartes não-indígenas.

O relatório observa que as taxas mais altas de emprego registradas entre os povos indígenas podem estar refletindo a necessidade, provocada pela pobreza, de desempenhar qualquer atividade geradora de renda, mesmo que seja mal remunerada e as condições de trabalho sejam ruins.

O relatório destaca que, apesar dos progressos alcançados nos marcos de políticas públicas, é urgente combater as desigualdades enfrentadas pelos povos indígenas. O documento também identifica muitas oportunidades para superar a situação e capacitar mulheres e homens indígenas como atores no âmbito do desenvolvimento e do clima, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e tornar realidade o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.

A ratificação e implementação da Convenção nº 169 da OIT é fundamental para lograr avanço, particularmente para a construção e o fortalecimento de instituições públicas e de marcos jurídicos que permitam a consulta e a participação dos povos indígenas.