OIT e MPT lançam em cidades maranhenses filme sobre trabalhadores resgatados de condições análogas ao trabalho escravo
Documentário foi produzido pela OIT e pelo MPT, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.
“Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições degradantes de trabalho.
O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições análogas à de trabalho escravo. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos 8 anos de idade, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência. Alguns dos protagonistas dessas histórias acompanharão o lançamento do filme e participarão de uma roda de conversa para contar suas experiências.
O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”
Nos últimos 24 anos (1995-2019), as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 54.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Desse total de pessoas resgatadas: cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o 5º ano;15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.
Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do IBGE (2015), existem cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Há uma relação muito forte do trabalho infantil com o trabalho escravo. Isto é, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.
O documentário foi produzido pela OIT e pelo MPT, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.